Convenção, propaganda eleitoral, campanha: confira calendário eleitoral até as urnas

Convenções serão abertas no dia 20 de julho

Falta menos de quatro meses para a disputa eleitoral deste ano que irá definir nomes de vereadores e prefeitos que assumirão cargos em janeiro de 2017. Até lá, mudanças na legislação, diminuíram, por exemplo, o tempo de campanha e também alteraram prazos das convenções e da propaganda eleitoral gratuita. Para tirar essas dúvidas, o Jornal Midiamax listou os principais acontecimentos a partir de junho até o pleito deste ano, marcado para o dia 2 de outubro.

Neste mês de junho, a Justiça Eleitoral tornou disponível aos partidos políticos a relação de todos os devedores de multa eleitoral, a qual embasará a expedição das certidões de quitação eleitoral. Também neste período, teve início período para nomeação dos membros das mesas receptoras e pessoal de apoio logístico dos locais de votação para o primeiro e eventual segundo turnos de votação. A data mais importante do mês é o dia 30, a partir da qual, fica vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato.

A data limita ainda, no caso do executivo, realização de inaugurações e a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos. Todos pré-candidatos também ficam impedidos de participar de qualquer inauguração de obra pública.

As convenções ficam permitidas apenas a partir do dia 20 de julho. Neste período, ficam permitidas reuniões para deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador. A data também assegura o exercício do direito de resposta ao candidato, ao partido político ou à coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação.

Ainda dia 20, termina prazo para a Justiça Eleitoral dar publicidade aos limites de gastos para cada cargo eletivo em disputa.

Outra data importante no mês, é dia 25 de julho, quando partidos políticos, coligações e os candidatos, após a obtenção do número de registro de CNPJ do candidato e a abertura de conta bancária específica, deverão enviar à Justiça Eleitoral, para fins de divulgação na Internet, os dados sobre recursos recebidos em dinheiro para financiamento de sua campanha eleitoral, observado o prazo de setenta e duas horas do recebimento desses recursos.

Já no dia 5 de agosto, termina o prazo para a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador. No dia 15 do mesmo mês, termina prazo para partidos políticos e as coligações apresentarem no cartório eleitoral competente, até as 19 horas, o requerimento de registro de candidato.

Para início da campanha eleitoral, os candidatos terão de esperar até o dia 16 de agosto, há 47 dias antes da eleição. A partir desta data os candidatos, os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 às 24 horas. A propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão volta a ser permitida somente a partir do dia 26 de agosto.

Dois dias antes da eleição (30 de agosto), termina divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral e a reprodução, na Internet, de jornal impresso com propaganda eleitoral. Propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som termina dia 1° de outubro.

No dia 2 de outubro, a partir das 8 horas, acontece o 1º turno das eleições 2016.