Bernal pede ressarcimento de R$ 16 milhões ao governo do Estado

Prefeito alega que não recebeu repasses de convênio

O prefeito de Campo Grande Alcides Bernal (PP) protocolou, nesta quarta-feira (30), um ofício pedindo o ressarcimento de mais de R$ 16 milhões referentes a quatro anos de convênio de cooperação mútua entre a SAD (Secretaria Estadual de Administração) e a Prefeitura de Campo Grande.

De acordo com a prefeitura, o convênio de cooperação mutua SAD/S n°01/2015 foi celebrado entre o Governo do Estado, com interveniência da secretaria de estado de administração e desburocratização, e o município de Campo Grande, por interveniência da secretaria municipal de administração. O prefeito alega, que na clausula cinco, consta que o ressarcimento das despesas será efetuado mediante a comprovação do valor da remuneração, dos encargos sociais e previdenciários dos servidores colocados à disposição das partes, com ônus para a origem.

Já no ano de 2014, a folha de pagamento da prefeitura foi de R$ 11.986.810.11 a do Estado foi de R$ 5.304.788.23. Por esse ano, o valor que deve ser ressarcido R$ 6.682.021.88, segundo a prefeitura. No ano de 2015, a folha do Executivo Municipal foi de R$ 10.635.175.68, a do Estado foi de R$ 6.511.544.99 e o ressarcimento ao cofre do tesouro municipal é de R$ 4.123.630.69.

Já no ano de 2016, a folha da Prefeitura de Campo Grande foi de R$ 7.458.023.37, a folha do Estado é de R$ 4.89.758.69, e o valor do ressarcimento será de R$ 2.562.264.68.

No total dos quatro anos o valor da folha do Executivo Municipal foi de R$ 38.261.979.73. O do Governo do Estado foi de R$ 22.188.781.39 e o ressarcimento que deverá ser feito ao Tesouro Municipal é de R$ 16.073.198.34. (Com informações PMCG)