Agenda inclui reunião de Comissões e expediente do plenário
8 horas
-Comissão/Agricultura – A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza audiência pública interativa para debater possível fraude na Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Sergipe.
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Status: Confirmada
9 horas
-CPI/Carf – A CPI do Carf analisa 16 requerimentos. Logo depois, a comissão ouve o advogado sócio da J.R. Silva Advogados & Associados, Eduardo Gonçalves Valadão, e o ex-diretor financeiro da Fundação Cultural do Piauí (Fundac), Halysson Carvalho Silva.
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Status: Confirmada
-Comissão/Direitos Humanos – A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública interativa para debater estratégias e políticas públicas de prevenção ao suicídio. Entre os convidados estão representantes da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília e do Conselho Nacional de Saúde.
Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Status: Confirmada
9h30
-CPI/HSBC – Reunião da CPI do HSBC.
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Status: Confirmada
-Orçamento – Reunião extraordinária da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).
Local: Plenário 2, Anexo II da Câmara dos Deputados
Status: Cancelada
10 horas
-Comissão/Constituição e Justiça – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza audiência pública interativa para instruir a PEC 51/2015, que regulariza a situação de titulares e servidores de cartórios. Entre os convidados estão o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coelho, e representantes dos cartórios e dos magistrados brasileiros.
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Status: Adiada
-Comissão/Desenvolvimento Regional – A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realiza a segunda audiência pública interativa do plano de trabalho de avaliação do Plano Nacional de Saneamento Básico. Na oportunidade, será discutido o financiamento da universalização dos serviços e sua política tarifária. Entre os participantes estão representantes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Associação Brasileira de Empresa de Saneamento Estaduais (Aesbe).
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Status: Confirmada
-Comissão/Mudanças Climáticas – A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) realiza audiência pública interativa para discutir o caso de fraude em softwares nos motores de carros da Volkswagen. Participa da reunião a presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Marilene Ramos.
Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Status: Adiada
-Comissão/Relações Exteriores – A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) promove audiência pública interativa para discutir a situação da indústria de Defesa brasileira e projetos estratégicos do setor. Logo depois, os senadores avaliam cinco itens. Entre eles, o PLS 213/2015, que garante às mulheres o direito de opção ao serviço militar. Veja a pauta completa
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Status: Confirmada
11h30
-Plenário/Sessão Extraordinária –
Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada
14 horas
Comissão/Desenvolvimento Regional – A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) promove a terceira audiência pública interativa do plano de trabalho de avaliação do Plano Nacional de Saneamento Básico, com a participação de representantes da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades e do Instituto Trata Brasil. Na ocasião, será discutida a metodologia de elaboração do Plano de Saneamento e a aplicação das leis.-
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Status: Confirmada
-Comissão/Direitos Humanos – A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove debate sobre terceirização.
Local: Assembleia Legislativa do Estado do Pará – Praça Dom Pedro II, 2 – Cidade Velha, Belém (PA)
Status: Confirmada
-Plenário
Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada
