Procuradoria pode barrar processo contra presidente da Câmara

Corregedoria do MPE defende processante

Uma possível recomendação do MPE (Ministério Público Estadual) para abrir comissão processante contra o presidente da Câmara Municipal, Mario Cesar (PMDB), pode ser barrado na procuradoria jurídica da casa. O documento, se enviado, terá de passar pelos advogados do legislativo, que podem barrar a tramitação se entenderem não haver embasamento para tal.

O vice-presidente da Câmara, Flávio César (PTdoB), disse nesta terça-feira (11) ainda não ter sido informado oficialmente sobre o possível pedido de processo na casa contra seu próprio presidente: “tomei conhecimento pela imprensa”. A orientação foi feita pela Corregedoria do MPE às promotorias do Patrimônio Público.

Paulo Pedra (PDT), da bancada de oposição, disse acreditar que, caso seja enviada, a recomendação do MPE poderá ser levado a plenário. Mas, a procuradoria jurídica tem o poder de vetar a tramitação, caso não entenda haver justificativa para a abertura de uma comissão processante.

A Corregedoria do MPE viu elementos suficientes para uma investigação na casa com base em dados da Operação Lama Asfáltica. Escutas telefônicas indicam relação suspeita entre Mario Cesar e o empreiteiro João Amorim, por sua vez suposto membro de esquema de desvio de obras públicas.