Vereadores querem processante com apenas 15 votos
A oposição ameaçou, mas desistiu de ir à Justiça para garantir redução do quórum necessário para abertura de comissão processante na Câmara. A procuradoria jurídica da Câmara defende 20 votos para abertura do processo, mas a oposição entende que 15 são suficientes.
A vereadora Luiza Ribeiro (PPS) justificou que a oposição desistiu de ir à Justiça por conta da demora que o processo pode levar. Por isso, vai protocolar um pedido de consideração do quórum na própria Câmara.
“Não se pode admitir o mesmo quórum para cassação e abertura da comissão processante. No decreto diz: maioria dos presentes. Se conseguirmos 15 votos vamos considerar instalada. Vamos pedir esta consideração do quorum e esperamos resolver lá na Câmara”, detalhou.
A presidência da Câmara alega que para a abertura de comissão contra Alcides Bernal (PP) também foram necessários 20 votos, o que evita recursos posteriores, em caso de uma cassação do mandato.
