Olarte ignora lei e confirma que ‘ganhou’ viagem no jatinho de empresário

‘Fui e não vou negar que fui’, disse o prefeito a vereador sobre viagem em avião de João Baird

“Fui e não vou negar que fui”, disse o prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte (PP), sobre a viagem que fez a Brasília (DF) a bordo do jatinho prefixo PP-JJB, do empresário João Baird, na quarta-feira (11). A frase foi dita ao vereador Edil Albuquerque (PMDB), seu líder na Câmara Municipal, e revelaria suposta infração do Estatuto do Servidor Municipal.

Segundo disse Edil nesta quarta-feira (18), o prefeito admitiu ter voado para Brasília com a esposa, Andreia Olarte, a bordo do jatinho operado pela Itel Informática. A empresa pertence a Baird, um dos maiores doadores de campanhas eleitorais em MS nos últimos 20 anos, e mantém contrato superior a R$ 10 milhões com a Prefeitura de Campo Grande.

“Ele garantiu que não gastou um centavo para ir”, disse Edil em relação à viagem. Durante a sessão de terça-feira (18), vereadores da base, inclusive o líder, justificaram o ato do prefeito, dizendo que ele “pegou carona” no jatinho, em uma viagem que custa, segundo estimativas de pessoal do setor, em torno de R$ 40 mil – a título de comparação, uma passagem de ida e volta, em companhia comercial, custa de R$ 500 a R$ 900, em média.

O prefeito, mesmo, tem evitado contato com jornalistas deste que o Jornal Midiamax revelou o ‘presente’ de João Baird. Na sexta-feira (13), por exemplo, literalmente correu de repórteres, enquanto em evento público na terça-feira (17), saiu sem dar entrevista: “na hora certa”, limitou-se a dizer quando questionado sobre a viagem de jatinho.

Além das discussões sobre a moralidade da conduta do prefeito, que inclusive motiva pedido de investigação por parte da bancada de oposição na Câmara, a ‘carona’ do pepista pode configurar eventual infração ao Estatuto do Servidor. Pelas normas, todo detentor de cargo público municipal está proibido de “receber propina, comissão, presente ou vantagem de qualquer espécie, em razão do cargo”.

Licitação sob suspeita

Baird mantém, por meio da Itel Informática, pelo menos um contrato vigente com a Prefeitura de Campo Grande. Firmado em 2009, a contratação tem atualmente valor de R$ 12 milhões e já recebeu oito aditivos – que podem ser, por exemplo, no aumento do custo ou dilatação de prazo, o último deles em dezembro de 2014.

Em outubro do ano passado, a Itel Informática venceu uma licitação, no valor de R$ 14,6 milhões e para o mesmo serviço para o qual já é contratada pela Prefeitura, cujo resultado foi antecipado pelos próprios concorrentes em reportagem do Jornal Midiamax. Outras participantes do certame sugeriram que o edital foi feito justamente para favorecer a empresa de João Baird.

O contrato, no entanto, não chegou a ser assinado – não há registros, pelo menos, no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande). Com questionamentos do processo licitatório e do contrato até no TCE (Tribunal de Contas do Estado) a Itel Informática seguiu prorrogando a vigência da contratação antiga, de 2009.

Jatinho do doleiro

Na história política recente, o caso mais conhecido de ‘presente’ a um político envolve o ex-deputado federal André Vargas (sem partido-PR) e o doleiro Alberto Youssef, um dos pivôs da Operação Lava Jato. O parlamentar ganhou do empresário uma viagem, com a família, a bordo de um jatinho particular fretado – o mimo custou R$ 107 mil, conforme apurado durante as investigações.

Vargas foi cassado pela Câmara dos  Deputados em dezembro do ano passado. A casa entendeu que o ex-petista quebrou decoro parlamentar ao trocar mensagens com Youssef, ganhar dele uma viagem de avião com a família e tentar favorecer empresa ligada ao doleiro em uma parceria com o Ministério da Saúde.