Entre economia e arrecadação, R$ 2,5 bilhões podem movimentar caixa do executivo
Quatro projetos foram aprovados
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Quatro projetos foram aprovados
Após muita polêmica e toma-lá-dá-cá entre o Legislativo e o Executivo, os vereadores aprovaram em regime de urgência quatro projetos oriundos da Prefeitura de Campo Grande durante sessão desta quinta-feira (3) e a pauta finalmente foi destravada. Com isso a expectativa é que, entre arrecadação e economia, R$ 2,5 bilhões sejam movimentados nos cofres públicos. Embora faça parte do trabalho da Câmara avaliar e votar medidas, o tom dos legisladores não foi dos melhores.
Alguns chegaram a dizer que “estão dando cheque em branco nas mãos de Bernal”. Com votação em bloco, foram aprovadas as medidas de isenção do ISS (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) na área do transporte pública com estimativa de economia de R$ 10 milhões.
Neste projeto, foi acrescida emenda determinando validade de janeiro a dezembro de 2016. Também foi aprovado aumento do teto para ajuizamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de R$ 500 para R$ 1.500, ou seja, a Prefeitura só precisará judicializar a questão quando a dívida chegar a esse valor. Conforme Alcides Bernal (PP) o gasto para entrar na Justiça gira em torno de R$ 4 mil.
E o PPI (Programa de Parcelamento Imobiliário) que vai renegociar débitos do IPTU e prevê R$ 2,15 bilhão a mais aos cofres. Somente ao texto que trata do acesso aos depósitos judiciais foi votado separadamente.
Agora o Executivo poderá acessar R$ 30 milhões, porém a serem utilizados para previdência e precatórios. “Esperamos que seja pago o salários dos comissionados exonerados e que os buracos da cidade acabem”, disse Chiquinho Telles (PSD) referindo-se ao pagamento dos servidores que trabalhavam na administração de Gilmar Olarte (PP) e foram exonerados com a volta de Bernal.
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