Cunha nega responsabilidade por pautas-bombas, mas promete instalar quatro CPIs

A pauta de votação será a mesma de antes do recesso

No retorno dos trabalhos legislativos, após o recesso parlamentar, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) negou hoje (3) ser o responsável por pautar projetos que possam causar impacto nas contas públicas, as chamadas pautas-bombas, mas garantiu que até o final desta semana serão instaladas três CPIs, entre elas a do BNDES, e na semana que vem será a vez da CPI dos fundos de pensão.

Segundo Cunha, as propostas aprovadas durante o primeiro semestre e que desagradaram o governo resultaram de emendas apresentadas no Plenário, como o caso da revisão das regras de aposentadoria, ou foram votadas diretamente no Senado, como o aumento para os servidores do Judiciário.

Cunha explicou que, apesar das divergências com o governo, especialmente da forma como trata as contas públicas, também está preocupado com a questão econômica: “Nós não queremos que o país reduza o seu grau de investimento, porque sabemos a consequência que isso vai ter para o país”, disse ele. “Independente do meu alinhamento político, vou tratar a situação dos poderes com harmonia”, completou.

Cunha disse que o ritmo dos trabalhos neste semestre “continuará forte” e que o governo precisa trabalhar mais para reorganizar a sua base de apoio no Congresso se quiser ter mais vitórias nas votações. 

Após reunião da base aliada com o vice-presidente e coordenador político do governo, Michel Temer, o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ) defendeu a adoção de regras claras para que o governo possa consolidar sua base de sustentação no Parlamento.  “É preciso que o governo defina as regras do jogo para compor a base. Definir com clareza os critérios de ocupação dos espaços. Do jeito que veio até aqui, está claro que não deu certo”, disse.

Para o líder do Democratas, Mendonça Filho (PE), o segundo semestre é o momento de diálogo entre governo e oposição. Mendonça disse que a crise política tende a dificultar ainda mais a governabilidade: “Esse é o momento para o diálogo, desde que a gente tenha uma agenda. Acho que o governo reinicia o segundo semestre com uma postura muito mais modesta, mais conciliadora, até porque toda a sua credibilidade política diante da sociedade se esvaiu; então não há espaço mais para a postura de um governo que agia com certa arrogância e autoritarismo”. 

Picciani disse achar positivo o aceno do governo com a possibilidade de reduzir o número de ministérios. A proposta também é defendida por Eduardo Cunha, para quem o governo deve dar um sinal para a sociedade de que também está disposto a cortar na carne.

“O governo tem que dar o exemplo: reduzir ministérios e reduzir cargos de confiança. É o sinal para a sociedade de que o governo está se sacrificando para combater o desperdício nas contas públicas”, disse Cunha. “Se ele não faz isso, fica sem autoridade para cobrar”, completou o deputado.

Segundo Eduardo Cunha, a pauta de votação será a mesma de antes do recesso, acrescida da apreciação de algumas contas de governo que estão prontas para serem apreciadas e que têm parecer pela aprovação. “As contas [de governo] têm um rito especial. Elas têm que ficar dois dias em discussão. Vão estar na sessão de amanhã e quarta-feira e devemos votar só na quinta-feira. Se não houver requerimento de urgência, terão que ser votadas em dois turnos e teríamos que retornar na terça-feira que vem”, explicou.

Cunha disse ainda que até o final da semana serão instaladas três novas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), para investigar crimes cibernéticos, maus tratos a animais e possíveis irregularidades em empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A quarta CPI, já criada, que trata dos fundos de pensão, só será instalada na próxima semana. Segundo ele, os cargos de comando dessas comissões serão definidos de acordo com a regra de proporcionalidade dos blocos parlamentares, e não é “absurda” a possibilidade de deputados de oposição ocuparem esses postos.