Confira expediente da Câmara dos Deputados desta quarta-feira

8 horas
Comissão de Educação e Frente Parlamentar Mista da Educação
Ciclo Educação em Debate BNCC (Base Nacional Comum Curricular).
Foi convidado o secretário da Educação Básica do Ministério da Educação, Manuel Palácios Cunha Melo.
Plenário 10

9 horas
Secretaria da Mulher da Câmara; Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher; e Procuradoria Especial da Mulher do Senado
Seminário Mulheres, Violência e Mídias Sociais.
O evento integra as ações do Congresso relativas à campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”.
Auditório Interlegis, no Senado

9h05
Sessão solene
Homenagem aos 125 anos da criação da Justiça Federal.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissão de Educação
Debate sobre a Base Nacional Curricular Comum.
Foram convidados o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Manuel Palácios Cunha Melo; a superintendente do Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisas sobre Educação, Cultura e Ação Comunitária), Anna Helena Altenfelder; e a representante do Instituto Acaia, Ana Inoue.
Plenário 10

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Apresentação pelo representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre os cortes no orçamento do programa Bolsa Família e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7

10 horas
Fórum de Parlamentares da Pesca e Aquicultura na América Latina e Caribe
Salão Nobre

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2

10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11

10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência Pública para discutir a “Política Indigenista no Brasil”.
Convidado: presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), João Pedro Gonçalves da Costa.
Plenário 15

10 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para debater a situação do Programa Luz para Todos.
Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral do Programa Luz para Todos, Aurélio Pavão; o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Donizete Rufino; e o secretário de Infraestrutura da Bahia, Marcus Benício Foltz Cavalcanti.
Plenário 14

10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para debater o orçamento da Defesa; as estratégicas para a Defesa Nacional; a revisão dos documentos norteadores da Defesa; os planos, programas e projetos do ministério.
Foi convidado o ministro Aldo Rebelo.
Plenário 3

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12

11 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para discutir a atual situação das ciclovias e ciclofaixas no Brasil.
Foram convidados o criador do Brasília Amiga da Bike, Márcio Padilha; a diretora do Departamento de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Luiza Gomide de Faria; o professor do Programa de Pós-Graduação em Transportes da Universidade de Brasília (PPGT/UnB), Paulo César Marques da Silva; e o membro do GT Políticas Públicas da UCB (União de Ciclistas do Brasil), Daniel Guth.
Plenário 16

11 horas
Comissão Externa da Construção da Ferrovia Nova Transnordestina
Reunião interna dos membros da comissão.
Sala de reuniões das comissões especiais

11 horas
Sessão solene
Homenagem à liberdade religiosa existente no Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães

11h15 
Comissão especial sobre proposta que assegura às associações dos militares estaduais as mesmas garantias dos sindicatos de trabalhadores (PEC 443/14)
Votação de requerimentos.
Plenário 10

11h30
Comissão de Finanças e Tributação
Votação do PL 3123/15, que fixa novas normas para o cálculo do teto de remuneração do servidor público e dos agentes políticos, previsto na Constituição.
Plenário 4

11h45
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

14h30
Comissão Especial sobre Telecomunicações (PL 6789/13)
Apresentação do relatório feito pelo deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP). 
Plenário 14

12 horas
Comissão Externa de Combate à Seca no Semiárido Nordestino
Apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Manoel Junior (PMDB-PB).
Plenário 15

12 horas
Congresso Nacional
Sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado para votação do Projeto de Lei (PLN) 5/15, que autoriza o governo a fechar o ano de 2015 com deficit primário de até R$ 119,9 bilhões.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Reunião para esclarecimentos sobre ações relativas à paralisação dos caminhoneiros.
Foi convocado o ministro da Casa Civil da Presidência da República, Jaques Wagner.
Plenário 6

14 horas
Comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Seguridade Social e Família; e Secretaria da Mulher
Audiência pública para debater o PLC 13/15, que destina recursos do Fundo Penitenciário Nacional para a implantação de berçário e creche em estabelecimentos penais.
Foram convidados, entre outros, a ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes; a juíza do TJ-SP e representante da Associação de Juízes pela Democracia, Kenarik Boujikian Felippe; a presidente da AHUP (Associação Humanizando Presídios), Mariana Rosa Moreira dos Santos; e a diretora da Penitenciária Feminina Talavera Bruce, do Rio de Janeiro, Bárbara Oliveira.
Plenário 9

14 horas
Comissão Especial sobre a Alteração do Código de Trânsito (PL 8085/14)
Audiência pública para discutir a alteração do Código de Trânsito – Placas no padrão Mercosul.
Foram convidados o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira; o diretor-geral do Denatran, Alberto Angerami; e o presidente da UTSCH Brasil, Roberto Appel.
Plenário 12

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e Secretaria das Mulheres
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7

14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de relatórios.
Plenário 2

14 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 4

14 horas
Votações em Plenário
Votação das proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

14h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater sobre as guardas municipais e segurança pública – porte de armas e revogação do Estatuto do Desarmamento.
Foram convidados, entre outros, a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki; o vice-presidente da ONG SOS Segurança dá Vida, Maurício Domingues da Silva (Naval); e o advogado da Associação dos Guardas Civis de Cotia/SP, Michel da Silva Alves.
Plenário 3

14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Continuação da discussão e votação do parecer preliminar do deputado Washington Reis (PMDB-RJ) referente ao processo em desfavor do deputado Alberto Fraga (DEM-DF); do parecer preliminar do deputado Sandro Alex (PPS-PR) referente ao processo em desfavor do deputado Chico Alencar (Psol-RJ); e apreciação da consulta do deputado Max Filho (PSDB-ES) quanto à possibilidade de os parlamentares emitirem carta de apresentação para candidatos a empregos e outros pedidos de eleitores.
Plenário 11

14h30
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e Secretaria das Mulheres
Audiência pública para discutir os problemas enfrentados pelas mulheres com deficiência como resultado de violência pelo Centro Educacional Audição e Linguagem Ludovico Pavoni (Ceal).
Foram convidados, entre outros, a vítima de violência doméstica Maria da Penha; a secretária da Mulher de Alagoas, Rosinha da Adefal; e representantes dos ministérios da Justiça; da Saúde; e das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.
Plenário 7

14h30 
Comissão Especial sobre o Marco Regulatório dos Jogos no Brasil (PL 442/91) 
Audiência pública com o vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal, Fábio Ferreira Cleto.
Plenário 14

14h30
Comissão especial que institui a Lei de Migração (PL 2516/15)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados, entre outros, o diretor para Assuntos de Refugiados e Ajuda Humanitária da Anajure, Jonas Moreno de Andrade Almeida; o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Sérgio Rocha; e o diretor-executivo da Junta de Missões Mundiais da Convenção Batista Brasileira, João Marcos Barreto do Brasil.
Plenário 1

14h30 
CPI contra os Maus-Tratos de Animais
Audiência pública com o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.
Plenário  13

14h30
Comissão Mista sobre a MP 695/15
Medida provisória que amplia a Lotex e autoriza compras do Banco do Brasil e da Caixa até 2018.
Votação de relatório do deputado Ságuas Moraes (PT-MT).
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30
Comissão Especial sobre as Procuradorias de Estados e Municípios (PEC 80/15)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Odorico Monteiro (PT-CE).
Plenário 14

14h30 
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática 
Subcomissão Especial do Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Região Nordeste
Reunião para discutir a indústria de jogos no Brasil e no Nordeste.
Foram convidados os presidentes da Acigames (Associação Comercial e Industrial das Empresas de Jogos do Brasil), Moacyr Alves Jr.; e da NC Games, Cláudio Macedo.
Sala de reuniões da comissão

14h30 
Comissão de Turismo 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

14h30
Comissão Externa da Construção da Ferrovia Nova Transnordestina
Audiência pública para debater sobre os problemas enfrentados e as soluções propostas para o bom andamento da obra e discussão sobre os resultados de auditoria realizada na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).
Foram convidados o secretário de Fomento para Ações de Transportes do Ministério dos Transportes, Dino Antunes Dias Batista; e o diretor-geral da ANTT, Jorge Luiz Macedo Bastos.
Plenário a definir

16 horas
Comissão Especial sobre os Recursos da Cide para Transporte Coletivo (PEC 179/07)
Apresentação do roteiro de trabalho pelo relator, deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA); e votação de requerimentos.
Plenário 12

17 horas
Comissão Mista de Orçamento
Audiência pública a pedido do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves.
Foram convidados o secretário nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Dario Rais Lopes; o secretário nacional de Esporte de Alto Rendimento do Ministério do Esporte, Carlos Geraldo Santana de Oliveira; e o presidente do TCU, Aroldo Cedraz.
Plenário 2