Vereadores vão votar na terça-feira projeto que proíbe cobrança de asfalto a idosos
A pauta da Câmara Municipal para a próxima terça-feira (6) prevê a votação de dois projetos, entre eles o PL 7.350/13, do vereador Elizeu Dionizio (SDD), que proíbe a cobrança da tarifa de contribuição de melhorias (a taxa do asfalto) aos idosos em Campo Grande. O objetivo do projeto é de estabelecer uma justiça social. […]
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A pauta da Câmara Municipal para a próxima terça-feira (6) prevê a votação de dois projetos, entre eles o PL 7.350/13, do vereador Elizeu Dionizio (SDD), que proíbe a cobrança da tarifa de contribuição de melhorias (a taxa do asfalto) aos idosos em Campo Grande.
O objetivo do projeto é de estabelecer uma justiça social. “A isenção da tarifa de contribuição para os idosos, que são beneficiados com a isenção do IPTU, virá beneficiar pessoas que se sentem angustiadas por ocasião desses pagamentos, precisando muitas vezes recorrer com grande constrangimento a seus familiares, quando podem, pois muitas das vezes são os mantenedores de suas casas”, justificou o parlamentar.
Também em segunda discussão e votação, os vereadores vão analisar o PL 7.532/13, de autoria dos parlamentares Delei Pinheiro (PSD) e Mario Cesar (PMDB), que determina a implantação de balanços e brinquedos para crianças cadeirantes nas praças de lazer, localizadas em Campo Grande.
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