Procuradoria opina contra mais um recurso de Bernal sobre impugnação de candidatura

O parecer da Procuradoria Regional Eleitoral foi pelo desprovimento do recurso ordinário do candidato ao Senado, ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP). Esta foi a segunda vez que o progressista tentou reverter o indeferimento da candidatura. “Nenhum dos argumentos levantados pelo recorrente mostram-se suficientes a determinar conclusão distinta da consubstanciada no a...
| 23/08/2014
- 18:41
Procuradoria opina contra mais um recurso de Bernal sobre impugnação de candidatura

O parecer da Procuradoria Regional Eleitoral foi pelo desprovimento do recurso ordinário do candidato ao Senado, ex-prefeito de Campo Grande, (PP). Esta foi a segunda vez que o progressista tentou reverter o indeferimento da candidatura.

“Nenhum dos argumentos levantados pelo recorrente mostram-se suficientes a determinar conclusão distinta da consubstanciada no acórdão guerreado, o qual deve ser mantido, impedindo o registro de candidatura em referência”, disse o procurador Emerson Kalif Siqueira na decisão do dia 21 de agosto.

Além disso, a Procuradoria rejeitou o pedido de Bernal em condenar Joel Silva (PTN), candidato a deputado estadual, por má-fé por entender que “não se vislumbrou o dolo manifesto de difamar o impugnado e/ou apenas tumultuar o processo eleitoral”.

Joel Silva foi um dos que pediu a impugnação de Bernal. Além dele, também pediram impugnação a própria Procuradoria e o PHS. A solicitação foi baseada na cassação de seu mandato de prefeito de Campo Grande em março deste ano por improbidade administrativa.

Na prática, o recurso ordinário é uma tentativa de submeter a ação a um novo julgamento, reformando o primeiro, que foi pela impugnação. Após as argumentações dos recorridos, o juiz deve mandar o caso à instância colegiada superior. Após este prazo de três dias, o magistrado tem 48 horas para enviar o processo à instância superior.

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