Justiça bloqueia R$ 242 mil em bens de ex-prefeito que desviou recursos do Turismo em MS
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul conquistou liminar na Justiça nesta terça-feira (20) determinando o bloqueio R$ 242.500,00 em bens móveis e imóveis do ex-prefeito de Bodoquena, Umberto Machado Aripe (PP). Cartórios de imóveis de Bodoquena e Campo Grande, além do Detran/MS, foram notificados da indisponibilidade dos bens. O ex-prefeito foi […]
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O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul conquistou liminar na Justiça nesta terça-feira (20) determinando o bloqueio R$ 242.500,00 em bens móveis e imóveis do ex-prefeito de Bodoquena, Umberto Machado Aripe (PP).
Cartórios de imóveis de Bodoquena e Campo Grande, além do Detran/MS, foram notificados da indisponibilidade dos bens. O ex-prefeito foi denunciado pelo MPF por improbidade administrativa, pela má aplicação de recursos do Ministério do Turismo que deveriam ter sido destinados ao turismo local.
Em 2007, o ex-prefeito firmou com o Ministério do Turismo o convênio nº104/2007, que iria incentivar atividades turísticas em Bodoquena, cidade que atrai um grande número de visitantes por ficar próxima à Bonito. O investimento do governo federal foi de R$ 242.500,00.
A prefeitura teria de entrar com contrapartida de R$ 7.500,00. O recurso foi transferido para conta corrente do município, criada unicamente para este convênio e depois retirado e utilizado para outros fins. Sempre que questionado, o ex-prefeito informava que o projeto não havia começado, mas que o dinheiro permanecia depositado.
O projeto
O governo de Mato Grosso do Sul era responsável por fiscalizar a aplicação dos recursos e etapas de pré-execução do projeto. Nas prestações de conta ao estado, a prefeitura sempre afirmava que o valor permanecia depositado, mas sendo corrigido monetariamente.
A investigação revelou que o dinheiro do convênio foi retirado da conta em novembro de 2007. A prefeitura nem chegou a depositar a contrapartida. De acordo com o relatório da investigação, mesmo após o saque, “Umberto encaminhava relatórios mensais, constando que não foram efetuadas despesas e pagamentos no período respectivo, como se os recursos estivessem na conta específica do convênio devidamente aplicados”.
Nenhuma ação do projeto foi executada.
(Com informações do Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul).
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