Em recurso, Chocolate diz que foi expulso do PP por tentar ajudar Bernal

Na defesa apresentada pelo vereador Chocolate para a Comissão Nacional do PP, o vereador Chocolate argumenta que foi punido com a expulsão do partido justamente por dar ao prefeito Alcides Bernal a oportunidade de se defender na Câmara Municipal. Ele acreditava que o chefe do Executivo conseguiria provar sua inocência na Comissão Processante, o que não aconteceu. Chocolate também argumentou que o processo de expulsão dele foi contaminado por diversas irregularidades.

O vereador foi punido sob a alegação de infidelidade partidária e falta de decoro por ter votado a favor da instauração da Comissão Processante, na Câmara Municipal, contra o prefeito de Campo Grande, acusado de irregularidades envolvendo licitações e contratos. Bernal é o presidente do partido em Mato Grosso do Sul e maior interessado na expulsão do vereador dos quadros do partido.

No documento, Chocolate lembra que após dez meses de administração, Bernal ainda sofria abalos em sua credibilidade política e que, por isso, “imbuído das melhores intenções e tomado pela boa-fé (..) vislumbrou possibilidade real e concreta de oferecer ao seu companheiro de partido oportunidade ampla e irrestrita de defender-se das acusações que chegavam a todo momento”.

Ele também afirma que não havia, pelo partido, qualquer deliberação preconizando ou orientando qual caminho seria o mais vantajoso para o prefeito.

Irregularidades – O vereador explica que o PP em Mato Grosso do Sul ainda não tem diretório e que está vigente apenas uma Comissão Provisória, com validade até 27 de fevereiro de 2014. No entanto, ainda segundo o parlamentar, a Comissão Provisória não tem competência para julgar ou designar comissão competente para julgar as arguições contra seus membros.

Outro argumento é de que o autor da denúncia, suplente Tamotsu Mori (PP), se arrependeu e apresentou retratação, afirmando que se deixou levar por pessoas exaltadas e confusas que não entendem o real sentido da palavra democracia. Ele afirmou ainda não haver qualquer motivo que justifique a abertura de um processo disciplinar contra o vereador.

“O juízo de retratação do denunciante já é ato suficiente para ensejar o arquivamento da denúncia. Mas por algum motivo que foge o sentido e a razoabilidade, a retratação não foi aceita nem sequer analisada”, diz a defesa de Chocolate.

Chocolate diz ainda que foi vítima de um processo “inquisitorial”, que não foi notificado da data de julgamento, “infringindo, indubitavelmente, não só o Código de ética do qual a Comissão julgadora deveria seguir como um livro sagrado, como também os preceitos constitucionais que o Partido tanto defende”.

A defesa conta ainda que o processo de expulsão “tem gerado muito transtorno, estresse, desgaste e abalo” na carreira política e pessoal do vereador Chocolate.