Bernal ainda poderá se defender, mesmo se fugir da Comissão Processante nesta quinta

Câmara aguarda Bernal para oitiva nesta manhã, mas ele apresentou atestado alegando não podercomparecer por problema na visão.

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Câmara aguarda Bernal para oitiva nesta manhã, mas ele apresentou atestado alegando não podercomparecer por problema na visão.

O prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), ainda vai ter o direito de se defender, mesmo que não compareça à oitiva da Comissão Processante da Câmara. O depoimento de Bernal está marcado para esta quinta-feira (12), mas ele enviou um atestado aos vereadores informando a não ida.

O atestado livra Bernal do constrangimento de ser “colocado contra parede” para explicar denúncias de favorecimento a três empresas. Porém, ele ainda vai ter o direito de se defender por escrito, após cinco dias do relatório que será enviado pela comissão com todas as perguntas que ele deveria responder na oitiva.

O presidente da Comissão Processante, vereador Edil Albuquerque (PMDB) disse que a Câmara não ouvirá o representante por entender que ele ainda terá o direito de se defender. Segundo Edil, este também é o entendimento do próprio advogado do prefeito, Jesus de Oliveira. “Amanhã ele já receberá o relatório e terá prazo de cinco dias para fazer a defesa por escrito”, garantiu.

O depoimento de Bernal estava marcado para o dia 25 de novembro, mas ele conseguiu paralisar a Comissão Processante por meio judicial. Depois de várias tentativas, a Câmara conseguiu liminar para seguir com a investigação e Bernal agiu outra vez, adiando o depoimento marcado para ontem (11). Segundo ele o advogado Jesus de Oliveira não poderia acompanhá-lo porque tinha outro compromisso agendado.

Quem achou que a ausência do advogado era mera coincidência se surpreendeu ao saber que Bernal não  iria outra vez . Ele enviou um atestado médico à Câmara dizendo que por conta de um problema nos olhos, não poderia comparecer à oitiva, pois  estaria afastado das atividades até o dia 13 de dezembro. Os vereadores até cogitaram adiar o depoimento para o dia 16, mas mudaram de ideia ao saber que o prefeito não desmarcou outros compromissos, como a inauguração da Cidade do Natal.

O depoimento de Bernal é o último antes do fechamento do trabalho da Comissão Processante. Após a oitiva, ele ainda terá cinco dias para se defender por escrito. Após a defesa, a Comissão processante emitirá parecer final, pela procedência ou improcedência da acusação, e solicitará ao presidente da Câmara a convocação de sessão para julgamento.

Na sessão de julgamento serão lidas as peças requeridas por qualquer um dos vereadores e pelos denunciados, e, a seguir, os que desejarem, poderão se manifestar verbalmente, pelo tempo máximo de 15 (quinze) minutos cada um. Após manifestação dos vereadores, Bernal ou um procurador terá duas horas para fazer a defesa oral.

Concluída a defesa, a Câmara fará a votação, em que Bernal precisa de 10 dos 29 votos para escapar. Se o resultado da votação for absolutório, o presidente determinará o arquivamento do processo. Concluído o julgamento, o presidente da Câmara proclamará imediatamente o resultado e fará lavrar ata, enviando o resultado à Justiça Eleitoral.

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