Siufi aguarda Bernal para definir futuro dos novos vereadores da Câmara

O presidente da Câmara de Campo Grande, vereador Paulo Siufi (PMDB), aguarda a visita do prefeito eleito, Alcides Bernal (PP), para dar início ao “puxadinho” para abrigar os oito novos vereadores que juntam-se aos 21 já alojados no atual prédio.

O presidente entende que a solução do problema terá que ser encontrada por Bernal, visto que o atual prefeito, Nelsinho Trad (PMSDB), não se manifestou sobre a reforma do prédio e aguarda decisão judicial para o problema.

O Caso

O presidente da Câmara não pode construir no prédio atual, visto que o Município não é proprietário do imóvel. A reforma era a solução encontrada pelo presidente para abrigar os 29 vereadores eleitos para os próximos quatro anos, o que não foi possível, já que os proprietários, Haddad Engenheiros Associados não autorizaram. Siufi gostaria de uma reforma de R$ 500 mil, com construção de um novo estacionamento, aumento da área do plenário, nova sala para a imprensa e melhorias gerais no prédio, que inclui uma acessibilidade maior.

Os proprietários do prédio da Câmara solicitam o despejo dos vereadores por falta de pagamento. Eles afirmam que a prefeitura não está pagando o aluguel, o que faz a chance de reverter a sentença ser nula. Caso a Haddad ganhe, os vereadores terão 30 dias para deixar o prédio.

Em dezembro de 2011 a juíza da 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos, Maria Isabel de Matos Rocha, julgou procedente o pedido dos proprietários do prédio, Haddad Engenheiros Associados, solicitando a desocupação do imóvel em 30 dias. A desobediência poderia desencadear em despejo dos vereadores. Além disso, a juíza decretou que a prefeitura deveria restituir o valor do aluguel aos donos.

A prefeitura conseguiu suspender a decisão, mas a Haddad entrou com novo recurso, pedindo para a Justiça mudar os critérios de cobrança dos valores, com juros calculados desde 2005 e não da data de citação, no ano de 2010.

O valor do aluguel pago pela Prefeitura Municipal era de R$ 35 mil. O Ministério Público Estadual (MPE) considerou o valor abusivo e em 2001 reduziu, por meio de uma liminar, o pagamento para R$ 10 mil. Todavia, a Haddad alega que a prefeitura deixou de pagar o aluguel em 2005, quando o contrato venceu.