Justiça cassa candidatura de prefeito reeleito de Glória de Dourados
Por denúncia de compra de votos, o juiz da 39ª zona eleitoral, André Luiz Monteiro, cassou, nesta terça-feira (18), o registro de candidatura à reeleição do prefeito de Glória de Dourados, Arceno Athas Junior (PSB), e de seu vice, Geraldo Denadai (PMDB). A denúncia contra o prefeito partiu do Ministério Público Eleitoral (MPE), que alegou captação […]
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Por denúncia de compra de votos, o juiz da 39ª zona eleitoral, André Luiz Monteiro, cassou, nesta terça-feira (18), o registro de candidatura à reeleição do prefeito de Glória de Dourados, Arceno Athas Junior (PSB), e de seu vice, Geraldo Denadai (PMDB).
A denúncia contra o prefeito partiu do Ministério Público Eleitoral (MPE), que alegou captação ilícita de sufrágio. De acordo com a legislação eleitoral, o crime se constitui quando o “candidato doar, oferecer, prometer, ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição”.
Além de cassar o registro da candidatura, Monteiro decretou o pagamento de multa no valor de 30 mil UFIR’s, ou seja, R$ 31,8 mil e a inelegibilidade do prefeito por oito anos. A decisão cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS).
Arceno Athas foi reeleito em sete de outubro com 54,06% contra 45,94% de Vera Baur (PR). Como ele atingiu 50% dos votos válidos mais um, será convocada nova eleição em Glória de Dourados se as demais instâncias judiciais confirmarem a cassação da candidatura.
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