Mesmo com demência vascular, prefeito de Jaraguari é reconduzido ao cargo pela justiça

Albertino Nunes Ferreira, o Japino, sofre com problemas de saúde devido a um acidente vascular cerebral e chegou a ser afastado das funções. Para o Ministério Público, prefeito não tem condições de administrar o município.

O prefeito Albertino Nunes Ferreira (PDT), de Jaraguari (a 44 quilômetros da Capital), reassumiu o cargo graças a uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça (TJ-MS). Conhecido na cidade como “Japino”, ele havia sido afastado das funções depois que o juiz da comarca de Bandeirantes, Fernando Moreira Freitas da Silva, acatou o pedido do Ministério Público Estadual (MPE).

Japino foi vítima de Acidente Vascular Cerebral (AVC) em março de 2009, e desde então sofre com perda de memória e problemas motores. Na denúncia o MPE sustentou que o prefeito “não se encontra na plenitude de suas capacidades mentais”, e portanto não teria mais condições de administrar o município.

O laudo assinado em 4 de setembro de 2010 pelo perito psiquiatra André Barciela Veras dá o diagnóstico de que Japino adquiriu demência vascular de início agudo após o AVC, e apresenta “prejuízo de múltiplas habilidades cognitivas”.

O exame psíquico mostrou que o prefeito não soube informar quando se elegeu pela primeira vez; não lembrava o nome da rua onde mora há 14 anos; não foi capaz de desenhar um relógio nem de copiar dois pentágonos em uma folha de papel. Conclui o médico que Japino “é totalmente incapaz de cuidar da própria vida e negócios de forma autônoma”, e sua capacidade de tomar decisões estava comprometida em razão da doença.

A promotoria afirmou à época das denúncias que o filho de Japino, César Augusto de Novaes Ferreira, era quem tomava as decisões municipais, e cabia ao prefeito apenas assinar documentos. Diante do perito, o Japino frisou que não tinha nenhuma dificuldade para isso e assinou um papel – mesmo não sendo solicitado.

O relator da 4ª Turma Cível do TJ-MS, Rêmolo Letteriello, julgou procedente o recurso de Japino e considerou, em cognição sumária, que a ausência da decisão do agravo poderia causar “lesão grave e de difícil reparação” ao prefeito ora afastado. A liminar do TJ foi concedida no final do ano passado.

Na prefeitura a informação é de que Japino tem dado expediente normalmente. A reportagem do Midiamax procurou por telefone o prefeito às 12h30 de sexta-feira (28), mas ele não foi encontrado na sede do executivo, onde o expediente vai das 7 às 13 horas.

A doença

A demência é uma síndrome devida a uma doença cerebral, em geral de natureza crônica ou progressiva, na qual há comprometimento de várias funções, como a memória, o pensamento, a orientação, a compreensão, o cálculo, a capacidade de aprendizagem, a linguagem e o julgamento.