Mantida condenação de tratorista que apresentou CNH falsa comprada com borracheiro em MS
Réu tentou despistar policiais militares durante abordagem em rodovia
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
A 1ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve a condenação de um tratorista de Nova Andradina, a 297 quilômetros de Campo Grande, que apresentou CNH (Carteira Nacional de Habilitação) falsificada durante abordagem policial.
Conforme denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual, no dia 3 de maio de 2018, o réu seguia de moto pela rodovia MS-134, quando foi abordado por uma equipe da Polícia Militar. Nas checagens de rotina, os militares desconfiaram das informações listadas na CNH.
Assim, foi feita uma averiguação detalhada, que constatou, por meio do sistema do Detran (Departamento Estadual de Trânsito), que o documento era falso. Questionado, o autor afirmou que havia comprado a CNH de um borracheiro no município de Angélica, por R$ 2mil
Ele foi preso em flagrante na ocasião, indiciado e denunciado. Ao ser levado a julgamento, foi condenado em primeira instância pela juíza Cristiane Aparecida Biberg de Oliveira, da 1ª Vara Criminal de Nova Andradina. A sentença inicial foi de 2 anos de prisão e 10 dias-multa.
No entanto, considerando atenuadoras, a magistrada substituiu a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, consistente em prestações pecuniárias e fiança. No entanto, a defesa recorreu ao TJMS em segunda instância, alegando fato atípico por “inscrições grosseiras”.
Ou seja, a defesa sustentava que não se tratava de falsificação profissional, mas apenas uma falsificação grosseira, que não configura crime de uso de documento falso e sim um fato atípico. Porém, o desembargador Jonas Hass da Silva Júnior, da 1ª Câmara Criminal, negou o recurso.
“Ao contrário do alegado, constata-se pelas provas colhidas no feito que não há como acolher a tese aventada. Isso, porque os policiais responsáveis pela apreensão do documento trouxeram que, apesar de suspeitarem do documento de habilitação apresentado pelo apelante, a inautenticidade somente foi constatada após consulta do documento no sistema”, disse. Assim, foi mantida a condenação.
Notícias mais lidas agora
- Midiamax entrega ao MP vídeo de David que implica Beto Pereira em corrupção no Detran-MS
- Beto Pereira tem derrota dupla na Justiça Eleitoral ao tentar impedir adversários de citar ‘ficha suja’
- Beto Pereira colocou prima como diretora para facilitar corrupção no Detran-MS, revela David
- Despachante propõe delação ao MP e aponta Beto Pereira como chefe da corrupção no Detran-MS
Últimas Notícias
Novorizontino perde para o Amazonas e tem liderança ameaçada na Série B
O resultado é bom para o Santos, que pode reassumir a liderança
Antes de falecer em casa, idoso de 106 anos diz ao filho que iria ‘partir’
Idoso de 106 anos faleceu em casa em bairro de Campo Grande
Grêmio derruba série invicta do Fortaleza e se afasta do Z-4 do Brasileirão
O público foi de mais de 22 mil torcedores, o maior desde a reabertura do local após as enchentes
Bolsonaro sugere que Marçal é ‘amor de verão’ e diz que direita em SP está ‘iludida’
Bolsonaro ainda pediu aos eleitores para terem “razão” ao escolher o próximo prefeito da capital paulista
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.