Indígenas relatam falta de ordem judicial em desocupação e Sejusp alega situação de flagrante

A reintegração de posse em uma fazenda de Amambai, cidade distante 352 quilômetros de Campo Grande, que acontece nesta sexta-feira (24) com registro de confronto entre policiais e indígenas, levantou questionamento sobre necessidade de ordem judicial. A princípio, a situação não exige o documento.

Conforme o secretário Antônio Carlos Videira, da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), neste caso não é necessária ordem judicial “em razão de ser crime comum contra o patrimônio, que está em situação de flagrante”. Povos Guarani Kaiowá relataram nas redes sociais que a retomada do território de Guapoy aconteceu na quinta-feira (23).

“Por razões de os indígenas já terem sofrido ataques anteriormente — na primeira retomada —, eles temem que fazendeiros possam forçar um novo despejo”, diz o texto. Para os Guarani Kaiowá, Guapoy é parte de um território tradicional que, segundo eles, lhes foi roubado quando houve a subtração de alguns hectares da reserva de Amambai.

O MPF (Ministério Público Federal) informou que está acompanhando o caso.