Em despacho feito nesta terça-feira (21), o MPMS (Ministério Público Estadual) se opôs a liberdade de Ricardo França acusado de matar a namorada Bárbara Wsttany Amorim Moreira, de 21 anos, em um acidente na noite do dia 11 de julho, no bairro Cabreúva. Segundo o MP, a manutenção da prisão é necessária para a ‘garantia da ordem pública’.
No despacho, o MP aponta também ser contrário a medidas cautelares para a substituição da prisão preventiva. Na peça, o Ministério afirma que “o delito perpetrado pelo postulante atenta contra a paz pública e abala a sensação de segurança indispensável ao cidadão”.
Ainda segundo o despacho, o decreto da prisão preventiva se justifica para a ‘a garantia da ordem pública’, já que é incontestável a gravidade do crime sendo que segundo o MP ficou comprovado que Ricardo estava embriagado e em alta velocidade.
A defesa alegou em seu pedido, que o estudante tem residência fixa e é pai de uma criança de 8 anos portadora de necessidades especiais, além de ter emprego fixo e ser réu primário. É a segunda vez que o pedido é negado.
No fim de semana, a defesa havia entrado com o pedido de revogação da prisão preventiva mesmo sem exames feitos no sangue do estudante que comprovassem a sua embriaguez. “Até o presente momento não há registros de exames feitos no Ricardo”, disse o advogado João Batista que havia pedido para o Hospital Santa Casa em requerimento que fosse apresentado o prontuário com exames feitos. O juiz havia dado um prazo de 48 horas para que fossem apresentados os laudos após a decretação da prisão do estudante, que aconteceu no dia 13 de julho em audiência de custódia.
No dia 15 deste mês, a família de Bárbara distribuiu uma nota à imprensa. Na nota, os pais da jovem afirmavam o apreço pelo estudante e que o acidente teria sido uma ‘fatalidade’. Ainda segundo a carta distribuída o momento é de dor e não de procurar culpados e sim de união. Por fim, a família pedia na carta respeito a dor que sentem e também a dor do Ricardo, que nunca quis que isso (acidente) tivesse acontecido.
O acidente
O acidente ocorreu às 20h17 de sábado (11). As imagens de câmera de vigilância da região, mostram o Peugeot em alta velocidade pela rua 11 de Outubro, bairro Cabreúva. Ricardo teria perdido o controle do carro quando passou por uma saliência no cruzamento da rua Jacarandá. Em seguida, o carro colide na parede de uma residência e capota. Bárbara estava no banco do passageiro e foi arremessada para fora do veículo. Ela teve esmagamento de crânio e morreu.
No carro, de acordo com a polícia, foram encontradas quatro garrafas de cerveja 600 ml e uma garrafa fora do veículo. O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) se manifestou contra a liberdade, sob a justificativa de que, caso ele fosse solto, passaria a sensação de insegurança à população.
