Justiça nega gratuidade em ação de Tom Brasil contra Facebook

Dançarino não queria pagar custa de processo

A juíza Gabriela Junqueira, da 7ª Vara Cível de Campo Grande, negou pedido do dançarino Ewerton Cesar Ferriol, o Tom Brasil, que tentava o benefício de justiça gratuita em uma ação que move contra o Facebook. Na decisão, a magistrada afirma que a pobreza de Tom não ficou comprovada.

No processo, Brasil pede que seja excluída publicação em que uma ex-aluna o acusa abuso sexual, além de R$ 30 mil referente a indenização por danos morais. Em declaração de pobreza anexada aos autos, o coreógrafo afirmou não dispor de condições de arcar com o ônus do processo e, por isso, solicitou a justiça gratuita.

“O autor não comprovou a sua impossibilidade de arcar com as custas processuais vez que não colacionou aos autos nenhum documento. Não havendo comprovação de que se encontra desempregado”, relatou a juíza em sua decisão.

Ainda na visão da magistrada, “ainda que não possua carteira assinada, alguma renda de trabalho informal (Tom Brasil) deve ter para sua subsistência, sendo certo que deveria fazer prova de tal condição”.

“Assim, ante a inexistência de prova da hipossuficiência financeira do autor, indefiro o benefício pleiteado”, decidiu.

No parecer, o dançarino é intimado a fazer o pagamento das custas iniciais do processo no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. A defesa recorreu.

Os abusos

Ewerton Cesar é investigado pelo estupro de pelo menos sete alunas e aguarda a conclusão das investigações em liberdade usando tornozeleira. De acordo com as vítimas, os abusos aconteciam sempre da mesma forma, com o professor marcando ensaios a sós com a vítima.

Uma das alunas do professor, de 25 anos, conta que era bolsista em sua escola de dança e que os abusos só teriam parado nos últimos 3 anos que passou na companhia, quando foram entrando novas integrantes, que se tornariam ‘novos alvos’.

Segundo ela, geralmente as meninas que ganhavam bolsa para estudar na escola passavam a enfrentar algum tipo de assédio. “Sempre começava da mesma forma. Depois de conhecer a sua rotina, ele marcava um tipo de treinamento a sós, momento em que começam as investidas”, diz.

Uma das vítimas do professor teria sido sua ex-cunhada, que teria sido agredida fisicamente com puxões de cabelo, tapas, além de ser obrigada a participar de sessões de sexo a três.

A primeira ocorrência registrada contra o professor aconteceu em setembro de 2016, quando a mãe de uma adolescente de 16 aos procurou a delegacia de polícia, após a filha contar ter sido abusada sexualmente pelo professor durante uma das aulas.

Denúncia em rede social

Uma bailarina de Campo Grande, que atualmente mora no Distrito Federal, usou as redes sociais, para denunciar que teria sofrido abusos por parte do coreógrafo e dono de uma companhia de dança da Capital.

Ela afirmou no depoimento que se não mantivesse relações sexuais com ele era cortada das apresentações. A jovem diz que ainda que era obrigada manter as relações sem o uso de preservativo e que com isso, contraiu DSTs (Doença Sexualmente Transmissível).

“Iniciei como bolsista na academia dele em 2010. Fiz parte da companhia, dancei em shows, programa de TV e qualquer outra coisa que surgisse. Saí em janeiro de 2013 quando me mudei para Brasília para fazer faculdade. Nesses dois anos fui abusada sexual, profissional, financeira, moral e psicologicamente. Eu e muitas outras meninas que passaram pelos seus ‘ensinamentos’”, diz a postagem.

A dançarina afirmou em seu post que ao contar para o coreógrafo que havia contraído DST e que suspeitava de gravidez, foi humilhada e chamada de prostituta, por várias vezes. Ela ainda diz que o professor de dança teria pedido o dinheiro do cachê pago por um bar aos bailarinos, pois a companhia estava em dificuldades financeiras. Depois disso, a jovem diz não ter mais recebido o dinheiro pelo trabalho.

Sobre fazer a denúncia anos após ter deixado o grupo de dança, ela explica que “Eu não queria ter demorado tanto a falar sobre isso, mas ainda é muito difícil. A culpa e o medo que cerca esse meu discurso as vezes pesa mais do que a vontade de falar e sanar injustiças. São poucas pessoas que sabem dessa história e hoje eu quero que todo mundo fique sabendo. Ainda com medo, ainda com vergonha”.