Justiça mantém condenação de professor de karatê que estuprou aluna de 11 anos

Por unanimidade a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou recurso a um professor de karatê condenado a nove anos e sete meses de prisão em regime fechado por ter abusado sexualmente de uma aluna dos 11 anos 13 anos de idade. Consta no processo que o acusado se aproveitava da fragilidade e inexperiência da vítima para molestá-la dentro da academia onde dava aulas, em Campo Grande.

Os abusos aconteceram repetidas vezes entre os anos de 2009 e 2011 no momento em que eram realizados os alongamentos. O autor se aproveitava para passar a mão nas partes íntimas da vítima.

De acordo com os autos, por diversas vezes o denunciado pediu para que a aluna retirasse toda a roupa para tirar medidas na academia de karatê. Em uma das vezes, ele chegou a vendar os olhos da garota para molestá-la.

Depois de apresentar comportamento depressivo, em 2012 a vítima resolveu contar à mãe sobre o caso.  Os abusos começaram quando a menor tinha apenas 11 anos e evoluíram para atos mais invasivos, parando somente apenas quando ela completou 13 anos.

O professor de karatê pediu a absolvição por insuficiência de provas e fixação de pena mínima.

Os desembargadores mantiveram a condenação, com o mesmo posicionamento do desembargador José Ale Ahmad Netto, relator do processo, pois para ele, ficou comprovado que o acusado praticou atos libidinosos diversos contra a vítima.

“Não deve prosperar o pedido absolutório por insuficiência de provas se o conjunto probatório é satisfatório em comprovar a autoria e a materialidade do crime, por mais de duas vezes. Ficou evidente ter o acusado praticado atos libidinosos diversos da conjunção carnal. As balizas para exasperação da pena atinente à causa de aumento de pena do crime continuado comum são de 1/6 a 2/3. Segundo a jurisprudência do STJ deve ser levada em consideração a quantidade de infrações penais cometidas para a eleição da fração. Patamar mantido. Nego provimento ao recurso”.