STJ nega liberdade a condenado por narcotráfico em MS
Guardou mais de 1,5 tonelada da droga
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Guardou mais de 1,5 tonelada da droga
O STJ (Supremo Tribunal de Justiça) indeferiu pedido de liminar em habeas corpus impetrado por um condenado por tráfico de drogas em Mato Grosso do Sul. O homem teve sentença de 6 anos proferida pelo TJ MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).
Conforme informações do STJ, a Justiça de Mato Grosso do Sul já havia denegado a ordem. Além de não verificar nenhuma ilegalidade na determinação da custódia, o tribunal destacou que o pedido de alteração do regime prisional consta de recurso de apelação ainda pendente de julgamento.
A ministra do STJ, Laurita Vaz, também não reconheceu nenhuma ilegalidade no decreto prisional que justificasse uma intervenção do STJ. Segundo ela, a gravidade especial do delito, dada a grande quantidade de droga apreendida, em princípio, revela a necessidade e adequação da prisão preventiva.
Prisão
prisão ocorreu em junho de 2016
Além disso, os policiais tinham gravações telefônicas que comprovavam a relação entre Fernando e Paulo, que também estariam morando juntos na mesma casa. Os três foram autuados em flagrante por tráfico de drogas e associação ao tráfico de drogas.
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