PMA autua doméstica em R$ 1,4 mil por armazenamento ilegal de 34 kg de pescado
Três exemplares
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Três exemplares
Policiais Militares Ambientais de Aquidauana autuaram hoje (15) uma mulher com três exemplares de pescado, pesando 34 kg, armazenados ilegalmente em um frízer. A infratora (26), uma doméstica, residente no bairro Jardim Tarumã, em Anastácio, assumiu ser proprietária do pescado e não comprovou origem e nem possuía a declaração de estoque exigida por lei. O pescado da espécie pintado e o frízer foram apreendidos.
A infratora foi multada administrativamente em R$ 1.380,00. Se houver comprovação de que os peixes foram capturados pela infratora durante o período proibido de piracema, ela responderá por crime ambiental de pesca predatória. A pena prevista é de um a três anos de detenção.
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