Fazendeiro é multado em R$ 10 mil por ponto de abastecimento o ilegal de combustível

Óleo diesel estava armazenado a céu aberto

Um proprietário rural foi atuado durante patrulhamento da PMA (Policia Militar de Navirai) de Naviraí no município de Aral Moreira na sexta-feira (17). Na fazenda, a 35 quilômetros de Amambai, foram encontrados dois tanques, a céu aberto, com óleo diesel que seria utilizado para abastecer maquinário da fazenda. Sem autorização ambiental.

Segundo a PMA, além da irregularidade relativa ao armazenamento irregular de combustível, o local onde estavam os tanques não possuía cobertura e nem piso de contenção preventivo a vazamentos e parte do solo já estava contaminado com diesel. As atividades foram interditadas.

O fazendeiro foi notificado para remover o solo contaminado e procurar o órgão ambiental para regularizar a atividade.

Ainda de acordo com as informações, o infrator responderá por crime ambiental por atividade potencialmente poluidora sem licença. A pena prevista pode variar de três meses a um ano de detenção. E foi autuado administrativamente e multado em R$ 10 mil.

Poderá responder também por crime de armazenamento de produto perigoso sem autorização. A pena nesse caso é de um a quatro anos de reclusão.