Presidente do Google Brasil é detido pela Policia Federal, mas não ficará preso
Google não cumpriu ordem para remover vídeos contra Alcides Bernal
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Google não cumpriu ordem para remover vídeos contra Alcides Bernal
O presidente da Google Brasil, Fábio José Silva Coelho, foi levado para a sede da Polícia Federal em São Paulo por volta das 15h, mas não ficará preso. De acordo com a polícia, o mandado de prisão chegou nesta quarta-feira (26), com decisão do cumprimento da ordem judicial assinada pelo juiz eleitoral, Amaury da Silva Kuklinski, do TRE–MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul).
Conforme explicações da PF, o mandado judicial trata do crime de desobediência, previsto no Código Eleitoral (artigo 347), com pena de até um ano de detenção, sendo considerado um crime de menor potencial ofensivo.
Por conta desta qualificação (menor potencial ofensivo), será lavrado um termo circunstanciado de ocorrência, com o depoimento de Fábio José, sendo feita sua liberação após a assinatura do termo de compromisso para comparecer perante a Justiça. Assim, apesar de Fábio José ter sido levado para a Polícia Federal ele não permanecerá preso.
A Polícia Federal fez questão de esclarecer que esse procedimento está previsto na lei 9.099/95 e vale para todos os crimes de menor potencial ofensivo.
Caso
O diretor do Google Brasil, Fábio José da Silva Coelho, teve sua prisão decretada na última quinta-feira (20), pelo juiz da 35ª Zona Eleitoral de Campo Grande, Flávio Saad Peron, por não cumprir ordem de remoção de vídeos difamatórios contra o candidato Alcides Bernal, que concorre a vaga de prefeito da Capital.
Na segunda-feira (24), o juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, Amaury da Silva Kuklinski, negou Habeas Corpus a Fábio. Com a negativa, a Justiça Eleitoral sul-mato-grossense acionou a Policia Federal paulistana para que efetuar a prisão do diretor.
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