ONU vai investigar se Rússia viola direitos humanos na Ucrânia

O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) condenou nesta sexta-feira (4), por ampla maioria, supostas violações de direitos cometidas pela Rússia na Ucrânia e concordou em criar uma comissão para investigá-las, incluindo possíveis crimes de guerra.

A delegação brasileira presente à sessão do conselho, que acontece em Genebra (Suíça), votou a favor da medida, aprovada por 32 votos. Apenas a Rússia e a Eritreia se opuseram ao estabelecimento da comissão, enquanto 13 países se abstiveram de votar: Armênia; Bolívia, Camarões; China; Cuba; Gabão; Índia; Cazaquistão; Namíbia; Paquistão; Sudão; Uzbequistão e Venezuela.

O conselho também aprovou resolução em que pede que as tropas militares russas, bem como quaisquer grupos armados apoiados pelo Kremlin, deixem o território ucraniano rapidamente.

Com sede em Genebra, o conselho não pode tomar decisões juridicamente vinculantes, mas envia mensagens políticas importantes e pode autorizar investigações, como a que será realizada pela comissão de três pessoas criada pela votação de hoje.

Mais cedo, Filipenko disse ao conselho que havia “provas irrefutáveis ​​de violações grosseiras e sistemáticas dos direitos humanos, bem como crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos pela Rússia”.

A Rússia, que desde 24 de fevereiro chama suas ações de “operação especial”, negou alvejar civis na Ucrânia. Seu delegado, Evgeny Ustinov, disse ao conselho que os apoiadores da resolução “usarão qualquer meio para culpar a Rússia pelos eventos na Ucrânia”.

Segundo a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, a ex-presidente do Chile Michelle Bachelet, o ataque militar russo tem causado profundo impacto na vida de milhões de ucranianos, abrindo “novo e perigoso capítulo na história”. De acordo com Bachelet, a Rússia tem disparado foguetes e realizado ataques aéreos inclusive contra áreas residenciais, atingindo hospitais e escolas, entre outras instalações civis.

As autoridades russas negam atacar civis e garantem mirar instalações militares ou pontos de apoio das forças de resistência da Ucrânia.

Em nota, o Conselho de Direitos Humanos destacou que, até a noite da última quarta-feira (23), o escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos já tinha registro da morte de pelo menos 249 civis ucranianos, incluindo 15 crianças, além da confirmação de 550 pessoas feridas pela ofensiva russa.

Segundo a agência da ONU para os Refugiados (Acnur), mais de 1 milhão de pessoas já deixaram suas casas, na Ucrânia, fugindo das consequências da guerra. Na última terça-feira (1), a Acnur divulgou estimativa de que cerca de 12 milhões de pessoas podem vir a precisar de ajuda e proteção dentro do território ucraniano, e mais de 4 milhões de refugiados podem precisar de assistência humanitária em países vizinhos, caso a guerra não seja interrompida.

Ontem (3), ao ler seu relatório, Bachelet informou que o comissariado está monitorando as denúncias de supostas discriminações contra africanos e asiáticos que tentam escapar da Ucrânia, e pediu que seja garantido apoio humanitário à população.