Diretor da OMS defende criação de acordo comum para prevenir pandemias futuras

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse nesta segunda-feira, 29, que a melhor maneira de prevenir e lidar com pandemias futuras é por meio de um “acordo legalmente vinculante entre as nações”. Ele também criticou a maneira como o mundo tem lidado com a covid-19: “A falta de uma abordagem global consistente e coerente resultou em uma resposta fragmentada e desconexa, gerando mal-entendidos, desinformação e desconfiança.”

As declarações ocorreram durante a abertura da sessão extraordinária da Assembleia Mundial da Saúde (WHA, na sigla em inglês) que vai até quarta-feira, dia 1º de dezembro. Na reunião, os Estados-membros discutem a criação de uma convenção, um acordo ou outro instrumento internacional para preparação e resposta a pandemias futuras. Normalmente, a Assembleia se reúne em maio.

A reunião ocorre em um momento em que a Europa enfrenta uma quarta onda da covid, com aumento no número de casos e mortes. E poucos dias depois da detecção de uma nova variante na África da Sul, a Ômicron.

Para o diretor da OMS, a África do Sul e a Botswana deveriam ser agradecidas por terem detectado e relatado a nova cepa, não penalizadas. “A Ômicron demonstra exatamente por que o mundo precisa de um novo acordo sobre pandemias: nosso sistema atual desincentiva os países de alertar outros sobre ameaças que inevitavelmente pousarão em suas costas”, explicou.

Adhanom afirmou que a pandemia da covid é, na verdade, “uma crise de solidariedade e partilha”. A falta de compartilhamento de informações e dados – nos primeiros dias da pandemia -, de amostras biológicas, de equipamentos de proteção (EPIs), de testes, de vacinas, de tecnologia e de propriedade intelectual, conforme o diretor da OMS, levou a uma resposta mundial “fragmentada” à covid, o que “prejudicou nossa capacidade coletiva de prevenir infecções e salvar vidas”.

“E tudo vai acontecer de novo, a menos que vocês, as nações do mundo, possam se reunir para dizer em uma só voz: ‘Nunca mais!’”, alertou. Para superar as fraquezas expostas pela covid, ele acredita ser necessário um acordo entre nações, que reconheça que temos um “futuro comum”.

“Uma convenção, acordo ou outro instrumento internacional não resolverá todos os problemas”, destacou. “Mas fornecerá uma estrutura abrangente para promover uma maior cooperação internacional.”

A prevenção de pandemias futuras, explicou ele, depende de um acordo que forneça uma plataforma para fortalecer a saúde global, com foco em quatro áreas: governança (por meio da criação de um conselho de chefes de estado); financiamento (adicional, previsível, equitativo e alinhado com as prioridades nacionais, regionais e globais); prevenção (melhores sistemas e ferramentas para prever, prevenir, detectar e responder rapidamente a surtos com potencial epidêmico e pandêmico); e, por fim, fortalecimento da OMS.

Rascunho

Na manhã desta segunda-feira, o embaixador do Reino Unido em Genebra, Simon Manley, publicou o rascunho do acordo discutido na Assembleia. “Acabamos de chegar a um consenso sobre este texto”, escreveu na rede social. O documento foi nomeado como “O Mundo Unido: Estabelecimento de um órgão de negociação intergovernamental para fortalecer a prevenção, preparação e resposta à pandemia” (em tradução livre).

O rascunho propõe a criação de um “corpo de negociação intergovernamental” que estará aberto para todos os Estados-membros e membros associados (INB). Esse órgão terá como função redigir um “acordo” comum para a prevenção de pandemias futuras.

O documento estabelece que a primeira reunião do grupo seja feita até 1º de março de 2022. No primeiro encontro serão eleitos dois copresidentes e quatro vice-presidentes. Além disso, os métodos de trabalho e cronogramas, com base em princípios de “inclusão, transparência, eficiência, liderança dos Estados-membros e consenso”, devem ser definidos.

As decisões, conforme o documento, terão como base o relatório do Grupo de Trabalho dos Estados-membros sobre o Fortalecimento da Preparação e Resposta da OMS a Emergências de Saúde (WGPR, da sigla em inglês) – que foi liderado pelos Estados Unidos e pela Indonésia. O resultado parcial das discussões deve ser apresentado na 76ª Assembleia Mundial da Saúde; e o final, na 77ª.