Juíza suspende parte de veto de Trump a imigrantes e refugiados nos EUA

Cidadãos de 7 países tiveram acesso restringido 

A juíza federal, Ann Donnelly aceitou um pedido da ACLU (União Americana pelas Liberdades Civis) na noite deste sábado (28) para suspender as deportações de refugiados e imigrantes que estão ou chegarão aos Estados Unidos e que tenham vistos válidos. Na sexta-feira (27), Trump deu início a uma série de restrições de acesso a cidadãos de 7 países, todos de origem islâmica. 

Donnelly concluiu que aplicar a ordem do presidente com o envio dessas pessoas a seu países poderia causar um “dano irreparável”, informou a imprensa local. Contudo, Donnelly não declarou que os afetados possam permanecer no país nem se pronunciou sobre a constitucionalidade da medida e fixou uma audiência para 21 de fevereiro para voltar a abordar o caso. 

A restrição imposta por Trump, com validade de 90 dias, atinge pessoas que tenham nascido no Iraque, Iêmen, Síria, Irã, Sudão, a Líbia e Somália. Além disso, o plano suspende o programa norte-americano de refugiados por 120 dias. Em retaliação, o Irã anunciou neste sábado que vai aplicar a reciprocidade e proibirá a entrada de americanos durante esse período.

De acordo com o jornal “The New York Times”, já neste sábado, foram barrados um cientista iraniano que iria a um laboratório de Boston, um iraquiano que trabalha como intérprete há uma década e uma família de refugiados que iria recomeçar a vida em Ohio, entre inúmeros outros casos. 

O decreto firmado por Trump não bloquearia de forma imediata a entrada de refugiados, mas estabelece barreiras para a concessão de vistos, de acordo com a France Presse. No ano fiscal de 2016 (1º de outubro de 2015 a 30 de setembro de 2016), os Estados Unidos admitiram em seu território 84.994 refugiados, de diversas nacionalidades, incluindo 10 mil sírios. A intenção do novo governo é reduzir drasticamente este número, o que no caso dos sírios pode chegar a 50%. 

‘Green cards’

O Departamento de Segurança Domésticados Estados Unidos informou neste sábado (28) que irá estender a restrição à entrada de imigrantes também aos estrangeiros que tenham autorização de residência permanente no país, os chamados “green cards”.

Os vistos permanentes concedidos pelos EUA, ou green cards, permitem que imigrantes permanecerem no país sem as restrições de outros vistos e concedem a eles alguns direitos de um cidadão norte-americano.

Os seus detentores podem sair do país e voltar a ele sem que tenham de renovar o documento. Eles só não podem se ausentar dos EUA por mais de um ano ou por longos períodos sucessivos.

Repercussão

A decisão do governo Trump dividiu as opiniões de líderes mundiais neste sábado (28). Ministros canadenses, alemães, franceses e turcos criticaram a decisão do presidente norte-americano. A manifestação mais contundente de repúdio ao decreto de Trump veio de um vizinho, o Canadá. 

Justin Trudeu, primeiro-ministro canadense, disparou uma série de mensagens no Twitter ressaltando a receptibilidade do país. “Para aqueles que fogem da perseguição, terror e guerra, os canadenses irão recebê-los, independentemente da sua fé”, comentou. “Diversidade é a nossa força”, completou. 

Os ministros das Relações Exteriores da França e Alemanha afirmaram estar “preocupados” com as decisões de Trump e destacaram que “acolher refugiados que fogem da guerra é parte de nosso dever”.

“Vamos entrar em contato com nosso colega [norte-americano] Rex Tillerson quando for nomeado para discutir ponto por ponto e ter uma relação clara”, disse o chefe da chancelaria francesa, Jean-Marc Ayrault, após se reunir com o colega alemão, Sigmar Gabriel, em Paris. O nome de Tillerson como secretário de Estado ainda aguarda confirmação do Senado dos EUA.

“Acolher refugiados que fogem da guerra é parte de nosso dever. Devemos nos organizar para fazer isto de maneira equitativa, justa, solidária”, disse Ayrault. “Precisamos de clareza, coerência e, se necessário, firmeza para defender nossas convicções, nossos valores, nossa visão de mundo, nossos interesses, franceses, alemães e europeus”, disse o ministro francês.

A primeira-ministra britânica, Theresa May, não condenou a decisão dos EUA. “Os Estados Unidos são responsáveis pela política americana sobre os refugiados. O Reino Unido é responsável pela política britânica sobre os refugiados”, afirmou May em Ancara, na Turquia, onde participou de um encontro com o premiê turco, Binali Yildirim. 

Ele, por sua vez, criticou as recentes medidas de Trump para conter a entrada de imigrantes. “Não podemos resolver este problema dos refugiados erguendo muros”, disse Yildirim, fazendo menção à decisão tomada por Trump de construir um muro na fronteira com o México.

Protestos

A medida também gerou protestos na noite deste sábado (28). Em sua página no Twitter, os taxistas de Nova York anunciaram uma paralisação dos trabalhos no Aeroporto Internacional John F. Kennedy das 18h às 19h (das 20h às 21h, horário de Brasília). “Os motoristas prestam solidariedade aos millhares em protesto contra medida desumana e inconstitucional”, escreveram na rede social. 

No Aeroporto Internacional de Washington Dulles, centenas levaram faixas em oposição à nova política de Trump no início da noite. O veto irá estender também a entrada de imigrantes que tenham autorização de residência no país, os chamados “green cards”.

Nos aeroportos de New Jersey, Dallas e Chicago, grupos também protestaram contra a medida. Mais cedo, também nos terminais aéreos de Nova York, manifestantes se reuniram na parte de fora após dois iraquianos, que tinham visto para entrar no país, serem detidos.

Sábado de medidas

Além da decisão de vetar a entrada de imigrantes, Trump conversou com líderes e apresentou um plano para derrotar com o Estado Islâmico (EI). O presidente dos EUA conversou com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, sobre ações coordenadas entre os dois países contra o grupo terrorista na Síria. Eles também discutiram o programa nuclear iraniano, segundo a Reuters.

Nesta sexta-feira (27), Trump manifestou seu desejo de trabalhar com Moscou, mas reconheceu que ainda é “muito cedo” para discutir a remoção das sanções que o ex-presidente dos EUA, Barack Obama, impôs ao país, segundo a CNN.

Ele também conversou com outros líderes neste sábado, como a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, o premiê japonês, Shinzo Abe, e o presidente da França, François Hollande.

Após as conversas, ele assinou algumas medidas. Uma ordem executiva com instruções pede que o Pentágono apresente em até 30 dias uma estratégia para derrotar o EI. Na sexta-feira (27), Trump já havia se reuniudo com os comandos militares para tratar a forma de acelerar o combate ao grupo terrorista.