Itália aprova união civil de casais homossexuais

Projeto era de primeiro-ministro e foi aprovado pelo Parlamento
| 12/05/2016
- 01:00
Itália aprova união civil de casais homossexuais

Projeto era de primeiro-ministro e foi aprovado pelo Parlamento

Deputados italianos votaram a favor de uma proposta do primeiro-ministro Matteo Renzi, que prevê autorizar a união civil entre casais do mesmo sexo. De acordo com a agência francesa France-Presse e o periódico português Jornal de Notícias, a lei foi aprovada por 369 votos contra 139.

A nova lei também cria um estatuto para os casamentos não legalizados, tanto heterossexuais quanto homossexuais, onde há uma pauta específica para os casais gays, com uma união civil denominada ‘formação social específica’. A medida deve valer formalmente a partir da noite desta quarta-feira (11), a partir das 19h locais.

A mudança na legislação inclui, ainda, a ‘obrigação de assistência moral e material recíproca, o benefício da pensão de reversão, o título de estadia para um cônjuge estrangeiro ou a possibilidade de adotar o nome do esposo(a)’. Matteo Renzi se pronunciou em seu Facebook, na manhã desta quarta, comemorando a decisão.

"Hoje é um dia de festa para muitas pessoas. Escrevemos uma página importante da que queremos. Fazemo-lo colocando uma questão de confiança porque não era possível ter novos atrasos após anos de tentativas abortadas", afirmou o primeiro-ministro italiano na rede social.

 

*Com supervisão de Clayton Neves 

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