Falta coragem política para demarcações de terras, diz procurador

A demarcação de terras indígenas no Brasil se arrasta há décadas

A demarcação de terras indígenas no Brasil se arrasta há décadas e Mato Grosso do Sul, sempre palco de discussões sobre o assunto, tem na justiça várias ações ingressadas pelo Ministério Público Federal (MPF) que pede reparação e devolução de terras aos índios e indenização aos atuais proprietários.

O procurador Marco Antonio Delfino, de Dourados, diz que o entrave das demarcações não passam de uma decisão política. O problema de terras, segundo ele, foi gerado por instituições públicas e o processo de remoção dos povos indígenas pelo governo brasileiro.

O governo federal alega falta de recursos para indenizar fazendeiros. “Mas vemos questão da operação Lava Jato, da Petrobrás, a quantidade de recursos absolutamente desperdiçados, então definitivamente é uma questão de decisão política e não de ausência de recursos”, diz Marco Antônio Delfino.

Sem solução

Mato Grosso do Sul tem a segunda maior população indígena do país, mais de 70 mil pessoas divididas em várias etnias, e segundo a Funai, 0,2% da área do estado é ocupada por terras indígenas.

Em 2013, após a morte do índio terena Oziel Gabriel – baleado durante ação policial para reintegração de posse da Fazenda Buriti, em Sidrolândia, a 70 quilômetros de Campo Grande -, o Ministério da Justiça montou grupos de trabalho para viabilizar solução aos conflitos indígenas no estado.

Realizados estudos sobre o valor da terra, o grupo – composto por proprietários rurais, indígenas e membros do poder público -, apresentou proposta de compra da área da Terra Indígena Buriti, que abrange a Fazenda Buriti e outras áreas. O valor, R$ 78 milhões, foi recusado por alguns proprietários e por isso o acordo não foi fechado.

Nenhuma outra proposta foi apresentada. Enquanto isso, segue o conflito fundiário em Mato Grosso do Sul, considerado pelo MPF o mais grave do país.