A Campanha defende que o advogado precisa ter seus honorários indenizados de forma justa e decente
A Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários ganhou reforço com a divulgação do vídeo “Honorários Dignos: Uma Questão de Justiça”, material especialmente produzido pelo Conselho Federal para estimular a reflexão sobre o fim de honorários em valores insignificantes. Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Júlio Cesar Souza Rodrigues, o vídeo reforça a importância do tema.
“É uma mensagem que deve chegar a todos os advogados do País. Pelo fim da violação ao bem do advogado, que é seu honorário advocatício”, defendeu Júlio Cesar. Para o presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, “os advogados não podem e não devem, jamais, submeter-se a honorários irrisórios, de valores aviltantes”.
A Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários defende que o advogado representa os anseios do cidadão e da a sociedade brasileira como um todo. Dessa forma, precisa ter seus honorários indenizados de forma justa e decente. “Advogado respeitado, cidadão valorizado” é o mote da Campanha.
Além do vídeo, o advogado pode se valer de outras ferramentas para apoiar a causa. No site do Conselho Federal é possível fazer download gratuito de materiais, personalizando-os com o nome da respectiva seccional. Estão disponíveis: selo para documentos, etiqueta para lapela, adesivo para carros e cartaz de parede.
Em Mato Grosso do Sul, a Seccional da OAB dispõe de estrutura para o recebimento de denúncias de aviltamento de honorários. A comunicação podem ser enviada pelo site da OAB/MS, por meio do canal SOS Honorários. O presidente da OAB/MS lembra ainda que a Assessoria Jurídica da instituição pode ser acionada, sempre que o profissional se sentir lesado. Neste caso, a Seccional ingressa no processo como assistente, para auxiliar o advogado requerente.
