TRE notifica Facebook por veicular propaganda negativa contra Reinaldo Azambuja

A Justiça Eleitoral notificou o Facebook, após alegação da coligação Novo Tempo de que terceiros estariam utilizando recurso da rede social para divulgar propaganda eleitoral negativa contra o candidato ao governo do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB). Segundo a decisão, o Facebook foi notificado por divulgar páginas, por meio de links patrocinados, com reportagens ofensivas ao candidato.

De acordo com a decisão, as páginas divulgadas se tratam de matérias divulgadas por jornais anteriormente. Ainda conforme explica o documento, a propaganda eleitoral patrocinada, vedada pela legislação, é configurada no Facebook quando utilizados recursos de marketing para divulgar páginas de candidatos ou campanha.

A rede social deve, no prazo de 72 horas, informar todos os dados cadastrais dos responsáveis pelo pagamento dos links patrocinados e indicar, caso exista, páginas e perfis de usuários que originaram cada uma das publicidades, além de endereços eletrônicos e números de telefones vinculados para login.

Caso a determinação não seja cumprida, uma multa de R$ 15.000,00 por dia de descumprimento pode ser aplicada.