TRE-MS acolhe liminar de candidato ao Senado e Facebook tem 72 horas para retirar perfis

O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) acolheu o pedido de liminar do empresário Antonio João (PSD), que concorre ao Senado, e determinou que o Facebook retire cinco perfis da rede social em até 72 horas. A decisão saiu nessa quarta-feira (13) no Mural Eletrônico do órgão. Segundo a decisão do juiz eleitoral Romero Osme Dias Lopes, […]
| 14/08/2014
- 20:58
TRE-MS acolhe liminar de candidato ao Senado e Facebook tem 72 horas para retirar perfis

O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) acolheu o pedido de liminar do empresário Antonio João (PSD), que concorre ao Senado, e determinou que o Facebook retire cinco perfis da rede social em até 72 horas. A decisão saiu nessa quarta-feira (13) no Mural Eletrônico do órgão.

Segundo a decisão do juiz eleitoral Romero Osme Dias Lopes, relator do pedido, o candidato pela coligação Novo Tempo (PSDB, DEM, PSD, SD, PPS e PMN), interpôs pedido de liminar para que o Facebook retire os perfis sob a denominação de Pedro Alcântara, Yolanda Oliveira, Carlos Garcia, Ana Paes e Ichabod Crane por conteúdo ofensivo contra o candidato.

Além da exclusão dos perfis, Antonio João solicitou que seja informado os IPs (internet protocol), e o envio dos autos à Polícia Federal para instauração de inquérito policial com base nos artigos 323 e 326 do Código Eleitoral, e reparação de dano moral com base no artigo 243 § 1.º.

O magistrado argumentou que conteúdos ofensivos em redes sociais estão sendo comuns nestas eleições, e decidiu conceder a liminar para que a empresa, em 48 horas de sua notificação bloqueie os perfis sob pena de multa no valor de R$ 15 mil por dia de descumprimento.

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