Suspensão de reunião da ONU sobre prisões foi ‘lamentável’, diz ONG

A decisão do governo brasileiro de cancelar uma conferência da ONU que seria realizada no Brasil a partir desta terça-feira para discutir temas ligados ao sistema prisional foi criticada por um especialista ouvido pela BBC Brasil. O momento do encontro, que reuniria representantes de mais de 60 países, havia sido considerado ideal por ONGs ligadas […]

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A decisão do governo brasileiro de cancelar uma conferência da ONU que seria realizada no Brasil a partir desta terça-feira para discutir temas ligados ao sistema prisional foi criticada por um especialista ouvido pela BBC Brasil.

O momento do encontro, que reuniria representantes de mais de 60 países, havia sido considerado ideal por ONGs ligadas a direitos humanos por coincidir com o intenso debate gerado no país após o massacre no presídio de Pedrinhas (MA), onde 62 presos morreram desde o ano passado.

Na visão de especialistas, a 3ª Reunião para Revisão das Regras Mínimas para o Tratamento de Presos da ONU abriria uma boa oportunidade para se discutir a política penitenciária brasileira na presença dos maiores especialistas no assunto. No entanto, na semana passada, o governo brasileiro decidiu adiar o evento.

“Foi lamentável. Pedrinhas é um problema com o qual o governo brasileiro tem de lidar, mas agora ficou claro que as vítimas – ou seja, os presos – não estão na pauta”, disse à BBC Brasil Rafael Custódio, coordenador de Justiça da Conectas, uma das ONGs que participariam da reunião da ONU. “É um descaso com a sociedade civil que acompanha o tema e com os especialistas estrangeiros que já estavam de viagem marcada.”

O Ministério das Relações Exteriores afirmou que o governo decidiu adiar a reunião “em decorrência de dificuldades de agenda de alguns participantes e de confirmação da presença das delegação estrangeiras abaixo da esperada”.

Questionado pela BBC Brasil, o Itamaraty se recusou a responder questões sobre quais participantes estariam com a agenda lotada e quais delegações estrangeiras não teriam confirmado presença.

“Comunicada”

Já o UNODC, Escritório da ONU sobre Drogas e Crime, responsável pelo encontro, negou que a ausência de suas delegações tivesse motivado a decisão. “A sede do UNODC foi informada pelo Embaixador do Brasil em Viena (na Áustria) sobre o adiamento do evento que estava marcado para começar amanhã (hoje), devido a dificuldades de agenda das autoridades brasileiras envolvidas na preparação e na realização do evento”, afirmou à BBC Brasil a assessoria de imprensa do órgão em Brasília.

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