SUS amplia uso do medicamento rituximabe para tratamento de linfoma

Pacientes de linfoma não Hodgkin de células B folicular terão a partir deste ano a opção terapêutica do anticorpo monoclonal rituximabe pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em primeira e segunda linha (quando a doença resiste ou retorna após o primeiro tratamento com outro medicamento).

A medida vai beneficiar cerca de 1,5 mil pessoas e o custo anual na compra do medicamento alcançará R$ 28 milhões, com redução de R$ 10,9 milhões na aquisição do produto, após negociação do governo com o fabricante.

O diretor da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH), Carlos Sérgio Chiattone, comemorou a inciativa, mas lamentou a demora na introdução do medicamento. “Acho meritório que o governo tenha introduzido o medicamento no SUS, mas o rituximabe, que é uma droga muito eficaz, é utilizado há mais de uma década para a expressiva maioria dos linfomas em vários países”, disse o médico, ao comentar a Portaria 63, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro passado, que incorpora o medicamento ao SUS.

“Além disso, há ainda um período de 180 dias a partir da publicação da medida (para que entre em vigor), fora todo o tempo demandado para o SUS garantir e disponibilizar a tecnologia para a população”, lamentou.

O prazo de 180 dias é necessário para o Ministério da Saúde definir a forma de compra do produto, que pode ser centralizado, sob responsabilidade do governo federal ou descentralizado, com subsídios a Estados e municípios.

Chiattone explicou que o linfoma folicular é um dos subtipos mais comuns do linfoma não Hodgkin e representa cerca de 20% de todos os casos de linfoma. “São mais de 40 tipos de linfoma e a grande revolução é associar a quimioterapia convencional a novas modalidades de tratamentos mais específicas no ataque às células cancerosas”, disse o hematologista. Segundo ele, o rituximabe aumenta a taxa de cura em mais de 15% para os pacientes do tipo mais agressivo do linfoma não Hodgkin.

Em 2012, cerca de 12 mil pessoas foram internadas em hospitais do SUS para tratamento de linfoma (custo de R$ 18,1 milhões), sendo mais de 1,5 mil pacientes com linfoma não Hodgkin folicular (custo de R$ 1,6 milhão). Em 2011, 3.737 pessoas morreram em decorrência do linfoma, 115 delas pelo tipo folicular.

De acordo com o ministério, o rituximabe está entre os 10 medicamentos mais solicitados na Justiça e, desde 2011, o SUS atendeu a 86 processos, no valor de R$ 3 milhões. Dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) apontam que 10 mil pessoas desenvolvem algum tipo de linforma todos os anos no Brasil.

Em junho do ano passado, o ministério anunciou parceria para a produção de seis medicamentos biológicos para tratamento do câncer, entre eles o rituximabe. A parceria prevê a transferência de tecnologia para três laboratórios públicos (os institutos Vital Brasil, Biomanguinhos e Butantan). Em cinco anos, eles vão dominar a cadeia produtiva do rituximabe e passarão a produzir o medicamento com menor custo. A expectativa é que, em cinco anos, a produção nacional do produto gere uma economia de R$ 85,3 milhões aos cofres públicos.