Mesmo com ação, Lusa segue aberta a acordo com CBF

Na última terça-feira, após longa espera, a Portuguesa finalmente acionou a CBF na Justiça Comum. A primeira vitória veio rápido: já no dia seguinte, o clube obteve liminar forçando a entidade a devolver os quatro pontos retirados pela Justiça Desportiva, levando o clube de volta à Série A do Brasileirão em 2014. Não é, entretanto, um caminho sem volta: no Canindé, ainda existe abertura para uma solução amigável.

Após a decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, o presidente da Portuguesa, Ilídio Lico, compareceu à sede da Federação Paulista de Futebol para negociar com Marco Polo Del Nero, que preside a entidade estadual e é candidato único ao posto máximo na CBF. Uma oferta chegou a ser apresentada: R$ 4 milhões em adiantamentos pela desistência na briga – não foi aceita.

“Registre-se, ainda, que após a fatídica decisão do STJD a autora empreendeu todos os esforços possíveis e imagináveis na tentativa de uma solução amigável com a ré CBF que evitasse a presente demanda judicial”, diz o documento, antes de, mais uma vez, abrir as portas para a composição. “A autora deixa claro que sempre entendeu possível a solução amigável, que inclusive não se inviabiliza pela presente ação judicial. A solução consensual, afinal, pode ser obtida ainda que esteja em trâmite ação judicial”.

Ainda segundo a peça, assinada pelos advogados Daniel Neves, Carolina Afonso e pelo vice jurídico da Portuguesa, Orlando Cordeiro de Barros, o processo aconteceu porque a “a intransigência da ré CBF depois de meses de negociação não deixou alternativa à autora”.

A ação não entra em detalhes sobre quais seriam os termos de um acordo amigável entre o clube e a CBF. Em contato com diretores da Portuguesa, o UOL Esporte apurou que existem dois caminhos: o primeiro deles, o óbvio, seria a devolução dos pontos retirados e a manutenção na Série A; o segundo passaria por uma compensação financeira que cobrisse todos os prejuízos causados pela disputa da Série B e ajudasse a sanar as dificuldades econômicas pelas quais o clube passa.

Sem a perspectiva de uma conciliação, é exatamente isso que a Portuguesa pede na ação. Pelo menos em caráter provisório, o retorno à Série A já foi concedido e prevê pena de R$ 500 mil diários à CBF em caso de descumprimento. Se a liminar for derrubada, e uma decisão em favor do clube sair tarde demais para que ele dispute a elite do futebol brasileira, a alternativa pedida é indenização por todas as perdas decorrentes do rebaixamento. Isso inclui diminuição na cota de televisão, redução nos valores de patrocínio, desvalorização no contrato de fornecimento de material, redução nos valores de pay-per-view e arrecadação de bilheteria.

A CBF não se pronunciou oficialmente sobre a ação, apenas avisando que irá recorrer da liminar. A entidade também está proibida de punir desportivamente a Portuguesa pela entrada na Justiça Comum e se encontra em uma encruzilhada: há uma liminar da Justiça do Rio de Janeiro na direção oposta, obrigando o cumprimento da decisão do STJD.

Neste mar de indefinições, a areia na ampulheta para o início do Brasileirão corre cada vez mais rápido. A estreia é 19 de abril: daqui a cerca de duas semanas.