Marco Civil da Internet pode ser aprovado nesta semana

A reunião extraordinária foi convocada pelo presidente do colegiado, Vital do Rêgo (PMDB-PB), que é também o relator da proposta na comissão.

A expectativa do governo é de que o projeto possa ser aprovado, sem mudanças, a tempo de transformá-lo em lei até o evento NetMundial, que será realizado em São Paulo a partir de quarta-feira (24).

Cancelamento na CMA

A CMA cancelou na manhã desta terça uma reunião para votar o Marco Civil da Internet. O relator na CMA, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), foi definido por sorteio, mas o parlamentar devolveu a matéria à comissão, o que motivou o cancelamento. Como a proposta tramita em regime de urgência, poderá ser designado outro relator para apresentar em Plenário parecer em substituição ao da CMA.

Luiz Henrique participou de debates no início de abril com especialistas que defenderam o texto do projeto aprovado na Câmara. Na ocasião, relata a “Agência Senado”, ele discordou da estratégia de votação em regime de urgência, por considerar que o projeto deveria ser aperfeiçoado no Senado.