Em decisão, juiz de MS reclama de ‘denuncismo leviano e antidemocrático’ nas eleições
Brigas judiciais iniciadas por denúncias fantasiosas estão incomodando a Justiça Eleitoral nas eleições deste ano em Mato Grosso do Sul.
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Brigas judiciais iniciadas por denúncias fantasiosas estão incomodando a Justiça Eleitoral nas eleições deste ano em Mato Grosso do Sul.
Brigas judiciais iniciadas por denúncias fantasiosas estão incomodando a Justiça Eleitoral este ano. Tanto que um magistrado resolveu, no meio de uma decisão, mandar recado reclamando do que chamou de “denuncismo leviano e antidemocrático” em muitos casos levados a julgamento.
O desembargador Romero Osme Dias Lopes, juiz auxiliar do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), pontuou a situação enquanto decidia sobre um pedido de perda de horário eleitoral. A decisão, do dia 31 de agosto, foi publicada no fim da tarde de terça-feira (2) no mural eletrônico da Justiça Eleitoral.
Ao negar provimento ao pedido, o magistrado criticou, em determinado trecho da decisão: “Aliás, a afirmação da representante de que os fatos traduzem-se por uma tentativa de ludibriar a Justiça Eleitoral, não seria o contrário?”.
O juiz segue, por mais dois parágrafos, versando sobre o assunto. “Não seria, como tantos e sem exclusão de nenhum autor (autora e autores), que vêm judicializando nesta especializada Justiça Eleitoral todo tipo de tergiversações, elocubrações, induções e deduções, algumas (muitas) puro fruto de imaginações fantasiosas e desprovidas de realidade, não fundadas na legislação à espécie, mas calcadas no denuncismo leviano e antidemocrático?”.
Por fim, antes de concluir a decisão, o desembargador emenda: “Sei que esta pergunta não terá ressonância, pois, lamentavelmente, essas ações (lato sensu) não acabarão com uma simples indagação, mas com um permanente, cuidadoso e bem elaborado trabalho de conscientização política, o que talvez não exista em nenhuma forma de governo existente. Quiçá nas diversas formas de alcançá-lo”.
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