Tribunal Regional Federal promove Semana de Conciliação Itinerante em Corumbá

A Central de Conciliação de Mato Grosso do Sul (Cecon/MS) realiza de 18 a 22 de fevereiro a primeira semana de conciliação itinerante na Subseção Judiciária de Corumbá (MS). Durante a Semana de Conciliação Itinerante serão realizadas aproximadamente 114 audiências. Já estão pautados processos da Caixa Econômica Federal (CEF), Conselho Regional de Contabilidade e Conselho Regional de Enfermagem.

Para atuar nas audiências de Conciliação Itinerante de Corumbá, a Cecon/MS conta com o auxílio dos servidores daquela Subseção Judiciária, que foram treinados para esse fim pelo juiz federal substituto Paulo Sérgio Ribeiro, coordenador adjunto da Central de Conciliação de Mato Grosso do Sul. As audiências serão presididas pela juíza federal Monique Leite e pelo juiz federal Paulo Sérgio Ribeiro.

No âmbito da Terceira Região, esta é a primeira vez que uma Central de Conciliação acontecerá em caráter itinerante, uma proposta inovadora que visa difundir nas Subseções do interior, onde não haja Cecon instalada, o trabalho realizado já em Campo Grande.

A Cecon de Campo Grande foi a primeira Central de Conciliação instalada em uma universidade, fruto de trabalho conjunto entre a Justiça Federal de Mato Grosso do Sul, o Gabinete da Conciliação e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em parceria inédita com a Universidade Anhanguera-Uniderp. Esta prática de atuação conciliatória foi uma das responsáveis para que o TRF3 fosse o vencedor do III Prêmio Conciliar é Legal, do CNJ, na categoria Justiça Federal.

O Tribunal, através do Gabinete da Conciliação, concorreu com duas práticas implantadas na Justiça Federal sendo um delas a “Reclamação pré-processual – uma alternativa de prestação jurisdicional célere e econômica à solução de litígios”, pela Central de Conciliação de São Paulo/SP, e a outra sobre o trabalho desenvolvido na Central de Conciliação da Justiça Federal de Campo Grande com o título “Das práticas autocompositivas da Cecon/MS, instalada em campus universitário”.