STF convoca audiência pública para debater o Programa Mais Médicos
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para novembro uma audiência pública para debater o Programa Mais Médicos. Ele é relator de duas ações diretas de inconstitucionalidade que questionam a legalidade do programa. Segundo o ministro, a audiência pública é necessária para analisar as “vantagens e desvantagens da política pública”. A audiência […]
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O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para novembro uma audiência pública para debater o Programa Mais Médicos. Ele é relator de duas ações diretas de inconstitucionalidade que questionam a legalidade do programa. Segundo o ministro, a audiência pública é necessária para analisar as “vantagens e desvantagens da política pública”.
A audiência será nos dias 25 e 26 de novembro no plenário da Primeira Turma do STF. As inscrições podem ser feitas até 1º de novembro. É preciso enviar um e-mail para [email protected] Pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e pessoas físicas de notório conhecimento nas áreas envolvidas podem participar. Cada palestrante terá 20 minutos para falar.
As duas ações que contestam a validade da Medida Provisória 621/2013, que criou o Programa Mais Médicos, foram protocoladas, em agosto, pela Associação Médica Brasileira e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Universitários Regulamentados. As entidades contestam a contratação de médicos estrangeiros sem revalidação do diploma e alterações previstas para os cursos de medicina.
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