Situação de Afif diz respeito a SP, segundo Lacombe

O presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Américo Lacombe, disse, nesta segunda-feira, 20, que a acumulação de cargos pelo ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos (PSD), que assumiu a pasta sem deixar o posto de vice-governador do Estado de São Paulo, é uma questão que diz mais respeito ao Estado de São Paulo do que ao governo federal.

A comissão, que está reunida hoje no Palácio do Planalto, ainda não decidiu se vai abrir procedimento preliminar para analisar a acumulação de cargos de Afif. O assunto voltará a ser discutido no período da tarde. Segundo a resolução nº 8 da comissão, há conflito de interesses no exercício de atividade que “viole o princípio da integral dedicação pelo ocupante de cargo em comissão ou função de confiança, que exige a precedência das atribuições do cargo ou função pública sobre quaisquer outras atividades”.

Questionado sobre a sua opinião no que diz respeito à acumulação de cargos de Afif, Lacombe respondeu: “Não dou opinião, não vou prejulgar”.

Com a indicação de Afif, a presidente Dilma Rousseff busca amarrar o PSD, partido do ex-prefeito Gilberto Kassab, ao seu projeto de reeleição em 2014. Em entrevista após a cerimônia de posse, no último dia 9, o ministro disse que só deixaria o cargo de vice por “decisão judicial”, destacando que foi eleito para o cargo de vice-governador e que “não se renuncia ao cargo para o qual foi eleito”.

Em meio à polêmica, integrantes do governo federal já saíram em defesa de Afif. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, já disse não ver “nenhum problema jurídico” na acumulação de cargos.