Prisão de parlamentares do mensalão “rompe tradição antiga”, diz Joaquim Barbosa

Ao fazer um balanço do ano, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, disse nesta quinta-feira (19) que as prisões de parlamentares ocorridas em 2013 rompem uma “tradição longa” e mostram que “não há por que se criar exceções para A, B ou C em função dos cargos que exercem”. Indagado se achava que as prisões serviam como um recado para a sociedade, disse que não via “ilusão quanto a isso”.

“Eu acho que, em democracia, não diria que é um fato banal, mas, desde que demonstrada a violação de normas penais, não há por que se criar exceções para A, B ou C em função dos cargos que exercem. Essa é a novidade deste ano, rompimento com uma tradição longa”, afirmou logo após encerrar a última sessão do ano.

Quatro deputados foram condenados no julgamento do mensalão no STF. Destes, três foram presos, mas todos renunciaram aos mandatos. São eles José Genoino (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). O deputado João Paulo Cunha (PT-SP) também foi condenado, mas ainda aguardo o julgamento de recursos, o que só deve ocorrer em 2014.

Barbosa disse ainda que até o final deste ano deve soltar mais algumas decisões sobre o julgamento do mensalão, mas não deu detalhes sobre quais. O ministro precisa decidir se concede prisão domiciliar definitiva para Genoino, que está temporariamente na casa de uma das filhas, em Brasília, e se manda prender o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), delator do esquema, direto na cadeia ou o mantém em casa.

Jefferson ainda aguarda em liberdade a execução da sua pena de 7 anos de prisão no regime semiaberto. “Nesses próximos dias, devo soltar algumas decisões que estavam pendentes por absoluta falta de tempo.” O presidente do Supremo aproveitou para fazer críticas ao sistema carcerário.