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PMA autua corretor de imóveis por construir represa ilegal

Policiais Militares Ambientais de Corumbá realizavam fiscalização nesta quarta-feira (22) no distrito de Albuquerque e localizaram em um sítio, uma represa que obstruía um curso de água, que fora construída sem autorização do órgão ambiental competente. O aterro da represa que media 12 metros de comprimento e três metros de largura fora construído sobre o […]

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Policiais Militares Ambientais de Corumbá realizavam fiscalização nesta quarta-feira (22) no distrito de Albuquerque e localizaram em um sítio, uma represa que obstruía um curso de água, que fora construída sem autorização do órgão ambiental competente.

O aterro da represa que media 12 metros de comprimento e três metros de largura fora construído sobre o rio Verde, afluente do rio Paraguai, para a passagem de veículos, afetando a área de preservação permanente do rio.

O autuado, corretor de imóveis, de 65 anos, residente em Corumbá, não possuía licença para as atividades e, portanto, elas foram interditadas. Diante da infração, foi elaborado um auto de infração, sendo arbitrada multa no valor de R$ 1.500,00 contra o autuado, por destruir ou danificar área considerada de preservação permanente. A pena para este crime é de um a três anos de detenção.

O autuado foi notificado a retirar o aterro e apresentar um plano de recuperação da área degradada – PRAD, junto ao órgão ambiental.

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