MEC irá monitorar situação dos bolsistas do ProUni

O Ministério da Educação (MEC) anunciou que vai supervisionar periodicamente os bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni). A decisão, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 30, diz que o monitoramento pode ser feito pelo cruzamento de informações dos cadastros oficiais ou, ainda, por meio de denúncias. O estudante que não mais se enquadrar nos critérios do ProUni terá a bolsa encerrada. É necessário, por exemplo, que o bolsista tenha renda familiar máxima de três salários mínimo por pessoa.

Os responsáveis por essa supervisão serão os coordenadores do ProUni de cada uma das universidades. As denúncias ficam sujeitas à aprovação pela Secretária da Educação e, se admitidas, também serão encaminhadas às instituições de ensino. O denunciante, que pode permanecer anônimo, terá que apresentar “a qualificação do interessado, a descrição clara e precisa dos fatos a serem apurados, os documentos pertinentes e os demais elementos relevantes para o esclarecimento do seu objeto”, informa o texto da portaria.

O estudante sob supervisão terá um prazo de dez dias para apresentar documentação que comprove a inexistência de irregularidades. Se a universidade decidir pela cancelamento do benefício, o estudante terá mais dez dias para recorrer.

Além da isenção das mensalidades, o ProUni mantém ainda ações de incentivo para que os alunos continuem os cursos nas universidades privadas. É o caso da Bolsa Permanência e do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), que permite que o bolsista parcial financie o restante da mensalidade. Desde o início do Programa, em 2004, mais de 1 milhão de bolsas foram concedidas, sendo que 67% delas são integrais. Só ano passado, 284.622 bolsista entraram no Programa, segundo dados do MEC. A medida que estabelece a supervisão passa a valer imediatamente.