Luiza Ribeiro e entidades defendem criação da Promotoria da Diversidade

A vereadora Luiza Ribeiro (DM) e representantes de entidades sociais se reuniram com o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Públicos do Estado, Humberto de Matos Brittes, para discutir a criação de uma Promotoria de Justiça que atenda questões referentes à diversidade e ao combate à discriminação.

A discussão do nome da Promotoria se dará em instância posterior, pois deve abranger diversos movimentos e lutas. “A questão religiosa, por exemplo, deve estar assegurada dentro desta Promotoria. Propomos neste momento a criação com assinatura de 42 entidades”, comentou a vereadora.

Atualmente, o rol de atribuições das Promotorias de Justiça da Capital é extenso o que tem tornado humanamente impossível o desenvolvimento da plena vocação ministerial ao enfretamento das várias temáticas de direitos humanos.

“Existe hoje uma enorme demanda em relação à discriminação étnica e à homofobia, uma vez, por não existirem unidades de poder público com atribuições exclusivas para tais temáticas”, enfatizou a Promotora de Justiça Ana Lara Castro, que tem intermediado as relações entre movimentos sociais e o Poder Legislativo com o Ministério Público na criação de uma Promotoria em defesa dos direitos humanos.