Governo do Estado inaugura novo prédio do Imasul

O governo do Estado inaugura nesta terça-feira (10) o novo prédio do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul). O prédio novo comportará aproximadamente 170 servidores públicos, alocados nos seguintes setores: Central de Atendimento Técnico; Gerência de Licenciamento Ambiental; Gerência de Recursos Florestais; Gerência de Controle e Fiscalização; Gerência de Recursos Hídricos; Setor de Educação Ambiental; Coordenadoria Jurídica e Setor de Geoprocessamento. A inauguração será feita pelo governador André Puccinelli, às 8h30. A sede foi construída ao lado das antigas instalações, na Avenida Desembargador Leão Neto do Carmo, no Parque dos Poderes.

Siga-MS

O Projeto Siga/MS é voltado para a estruturação básica da gestão ambiental do Estado enquadrado no Programa de Modernização Ambiental- PMAE/BNDES – para gestão ambiental. Contempla ações para modernização da gestão ambiental do Estado em seus aspectos físicos, organizacionais, gerenciais, normativos, recursos humanos, tecnológicos e controle social, visando à promoção do desenvolvimento sustentável com responsabilidade e transparência.

O investimento para execução do Projeto é de R$ 14.746.020,48, sendo R$ 12.162.000,00 decorrentes de operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e R$ 2.584.020,48 como contrapartida do Estado.

A construção do bloco administrativo do Imasul, a reforma dos prédios e de unidades regionais, assim como a aquisição de veículos e de equipamentos possibilitarão condições de trabalho para o melhor atendimento ao público, com acomodações adequadas e melhoria da qualidade dos serviços prestados à sociedade.

Os investimentos em recursos tecnológicos visam criar sistemas integrados de forma a facilitar aos usuários o acesso, virtual ou presencial, aos serviços prestados pelo órgão ambiental. Também estão sendo contempladas ações de fiscalização e monitoramento para garantir o cumprimento das legislações e autorizações ambientais.

A capacitação dos recursos humanos está proporcionando qualificação técnica e administrativa dos servidores do Imasul para o exercício de suas funções com segurança e qualidade.

Também estão sendo gerados os critérios de ordenamento do uso e ocupação do território através da elaboração da 2ª Aproximação do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE/MS), que possibilitará a adequada utilização dos recursos naturais, de forma sustentável e ecologicamente viável com a distribuição racional das atividades econômicas, e a implantação de infraestrutura e serviços sociais.

Obras e ações

Já foram concluídas as obras de reforma da Regional de Aquidauana, reforma da Regional de Bonito, reforma dos prédios do Complexo da Sede Central em Campo Grande, a construção do abrigo de barcos na sede em Campo Grande, contratação de empresa especializada em consultoria técnica para elaboração de instrumentos necessários à municipalização da gestão ambiental, contratação de empresa especializada para fornecimento de licença permanente de uso de sistema informatizado de Gestão de Processos Ambientais e alocação de horas técnicas para ampliação de escopo, incluindo integração ao sistema Siriema, contratação de serviço técnico especializado para capacitação de conselheiros de órgãos colegiados destinados à gestão ambiental e de recursos hídricos do Estado de Mato Grosso do Sul, contratação de empresa especializada em realização de estudos e levantamentos das normas legais ambientais aplicáveis no Estado de Mato Grosso do Sul, com proposta de reformulação, adequação e remodelação, contratação de consultoria para elaborar Plano de Manejo da APA Rio Cênico Rotas Monçoeiras e definir roteiro metodológico de planejamento das Unidades de Conservação Estaduais de Mato Grosso do Sul, contratação de serviço técnico especializado para elaborar estudos socioeconômicos como forma de identificar as articulações municipais (em redes internas e externas), a capacidade de autossustentabilidade político-administrativa dos municípios de Mato Grosso do Sul, em especial dos Polos de Ligação, e, a participação e desempenho, destes municípios, nos Eixos de Desenvolvimento e nos Arcos de Expansão definidos na Primeira Aproximação do ZEE/MS, entre outras ações e aquisição de equipamentos.