Governo cede, mas ainda não consegue acordo para aprovar MP dos Portos

O governo cedeu em alguns pontos que antes considerava inegociáveis na Medida Provisória dos Portos (MP 595), mas ainda não conseguiu viabilizar um acordo para aprovação do novo marco regulatório para o setor portuário e mesmo assim a determinação da presidente Dilma Rousseff é que se vote a MP nesta terça-feira na Câmara, disse à Reuters uma fonte do Executivo.

Na segunda-feira, as negociações comandadas pela ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, com os aliados na Câmara não foram bem sucedidas.

O governo corre contra o tempo para assegurar a aprovação da MP dos Portos nesta terça na Câmara para que ela seja votada até quinta-feira, data em que perde a validade, no Senado. Caso não consiga que os deputados aprovem a matéria nesta terça, ela deve caducar porque não haveria tempo para aprová-la.

Desde a semana passada, Dilma tem feitos apelos públicos pela aprovação da MP, reconhecendo que sofre resistências empresariais para aprová-la no Congresso, mas a partir de segunda ela determinou um afrouxamento das posições do governo para vencer resistências no Congresso.

Após receber um relato das negociações de Gleisi nesta segunda, Dilma determinou que parte das mudanças reivindicadas por Cunha por meio de uma emenda aglutinativa poderia ser aceita, desde que a decisão final sempre ficasse nas mãos do governo federal, segundo a fonte do Executivo, que falou sob condição de anonimato com a Reuters.

Essas mudanças levam em conta a duração de contratos de concessão nas áreas portuárias e a manutenção da prerrogativa dos governos estaduais que têm portos sob seu comando de continuar licitando e autorizando investimentos nos terminais.

Nesses casos, Dilma aceita modificações no texto, desde que última palavra seja sempre do governo federal.