Espanholas protestam contra endurecimento da lei do aborto

O governo conservador do primeiro-ministro Mariano Rajoy pretende dificultar a prática de abortos na Espanha. O projeto, aprovado nesta sexta-feira, dia 20, numa reunião de gabinete em Madri, prevê que, futuramente, o aborto só será permitido em casos de estupro ou em que houver graves riscos para a saúde da mãe. Além disso, a interrupção da gravidez só poderá ser praticada legalmente até a 14ª semana de gestação.

Pouco tempo depois da decisão do gabinete de Rajoy, milhares de pessoas foram às ruas protestar contra a lei. Em Madri, segundo informações da mídia, cerca de mil pessoas se reuniram, inicialmente, em frente ao Ministério da Justiça e também em frente à sede do Partido Popular (PP), agremiação do primeiro-ministro.

Críticas também dos conservadores

Os planos de reforma, que ainda têm que receber aval do Parlamento, estão sendo criticados há meses por partidos de esquerda, organizações feministas e grupos de defesa dos direitos humanos. No entanto, as críticas ao plano do governo vêm também de movimentos de cunho cristão conservador, como partido nacionalista basco PNV. Segundo a presidente do PNV na província de Biscaia, Itxaso Atutxa, as reformas acontecem, segundo ela, “sob pressão de setores muito reacionários”.

Atutxa assinalou que a lei de 2010 foi aprovada na época “com grande consenso no Parlamento e na sociedade”. O governo anterior, sob o comando do primeiro-ministro José Luis Rodríguez Zapatero, substituiu a antiga regulamentação por uma solução de prazo. Até agora, essa lei permite um aborto até a 14ª semana de gravidez sem a necessidade justificativa alguma.

Apenas meninas com idade inferior a 16 anos devem apresentar uma autorização dos pais. Se existir uma malformação do feto ou no caso de riscos físicos ou psicológicos para a mãe, o aborto pode ser feito até a 22ª semana de gestação.

“De volta à Idade Média”

Rajoy salientou que a reforma da lei do aborto foi uma promessa eleitoral de seu Partido Popular (PP). “Fizemos um regulamento de acordo com a lei de 1985, que vigorou durante 20 anos na Espanha, tendo sido elaborada na época pelo governo [socialista] de Felipe González”, disse o primeiro-ministro espanhol.

No entanto, os críticos rebatem, afirmando que a lei de 1985 já permitia o aborto, por exemplo, no caso de uma malformação do feto, possibilidade que agora foi abolida no projeto do ministro espanhol da Justiça, Alberto Ruiz-Gallardón. O jornal El País criticou que esta é a “legislação mais restritiva de aborto” desde a volta da democracia ao país em 1975.

Iniciativas populares que lutam por mais democracia e contra a corrupção, como o movimento Democracia Real Já! Madrid (DRYMadrid, na sigla em espanhol), queixaram-se no Twitter que Rajoy pretende levar o país predominantemente católico “de volta à Idade Média”. De acordo com dados oficiais, a taxa de abortos da Espanha, de cerca de 120 mil por ano, está acima da média europeia.