Atividades em canteiro de Belo Monte devem ser retomadas, após fim de ocupação

Após suspender a reintegração de posse da área ocupada por manifestantes em um dos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, a área foi desocupada na noite de ontem (9). Segundo o Consórcio Construtor Belo Monte, responsável pela construção da usina no Rio Xingu, no Pará, a expectativa é que as atividades sejam retomadas ao longo desta sexta-feira (10), depois de oito dias suspensas por questões de segurança. O prejuízo causado pela interrupção das atividades ainda não foi calculado pelo consórcio.

O Canteiro Belo Monte, a cerca de 75 quilômetros de Altamira, foi ocupado na quinta-feira (2) por um grupo de aproximadamente 150 manifestantes, entre os quais índios da etnia Munduruku, ribeirinhos e ambientalistas. O grupo montou acampamento no local e exigia a regulamentação do processo de consulta aos povos tradicionais. Os manifestantes também pediam a paralisação de todos os projetos hidrelétricos em curso, até que a regulamentação fosse concluída e as comunidades fossem ouvidas. As consultas prévias estão previstas na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A suspensão da reintegração ocorreu um dia após o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ter permitido o uso da força policial, na desocupação do canteiro. A decisão de suspender a reintegração atendeu a um pedido feito pelo Ministério Público Federal do Pará, na tarde de ontem, à desembargadora Selene Almeida, do TRF1, para que o mandado de reintegração fosse revisto. Na avaliação do MPF, a ocupação ocorria de forma pacífica e uma solução poderia ser alcançada sem necessidade de uso da força. O documento, enviado pelo MPF à desembargadora, também registra que lideranças indígenas e um representante da Secretaria-Geral da Presidência da República se reuniram por quase um dia inteiro para discutir uma solução para o impasse.

Há cerca de um mês, uma comitiva do governo federal se reuniu, em Jacareacanga (PA), com supostas lideranças do povo Munduruku, além de representantes da prefeitura e da Câmara de Vereadores, para dialogar a respeito do processo de consulta aos povos indígenas que vivem na Bacia do Rio Tapajós e sobre os projetos de empreendimentos hidrelétricos.

Segundo nota divulgada à época pela Secretaria-Geral da Presidência da República, outras lideranças indígenas convidadas para o debate não compareceram, exigindo, de última hora, que o encontro fosse alterado para outro lugar, algo considerado inviável pelos responsáveis.

Entre os participantes do encontro estava o secretário nacional de Articulação Social, Paulo Maldos, que lembrou que a Convenção 169 já está em vigor no país e que um grupo interministerial está encarregado de regulamentar, com a participação de representantes indígenas e de populações tradicionais, o processo de consulta. “O processo de consulta na região do Tapajós será a primeira experiência prática, de participação planejada e conjunta, uma espécie de laboratório para a regulamentação da Convenção 169 no país”, acrescentou o secretário à época.